O Ministério Público do Ceará recebeu, na última terça-feira (03), reconhecimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pela sua atuação em prol da primeira infância com o projeto “Proinfância”. O MP do Ceará foi único Ministério Público brasileiro e única instituição do Nordeste a ficar entre os finalistas do “Prêmio de Boas Práticas relacionadas à […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) multou administrativamente a construtora Mota Machado e a empresa Thyssenkrupp Elevadores em, respectivamente, 400 mil e 40 mil Unidades Fiscais de Referências do Ceará (UFIRCEs), o que corresponde a R$ 1.704.288 e R$ 170.428, por problemas mecânicos nos elevadores e estruturais nas dependências do condomínio […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Procuradoria de Justiça dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap) e com o apoio de promotores de Justiça da região do Cariri e do Departamento Técnico Operacional (DTO) da Polícia Civil do Estado do Ceará, deflagrou, na manhã desta quarta-feira (04/12), a operação “Coisas […]
A diretora-geral da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promotora de Justiça Flávia Soares Unneberg, participou, na tarde desta terça-feira (03/12), da última reunião da Rede de Escolas de Governo do Ceará em 2019. O encontro, realizado na sede da ESMP, teve como objetivo discutir a criação e implantação de um planejamento estratégico, assim como […]
A Black Friday deste ano foi uma oportunidade para que o consumidor encontrasse descontos variados em diferentes segmentos comerciais. Para conferir se houve uma real diminuição nos preços dos produtos e verificar a regularidade das documentações dos estabelecimentos, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará […]
O combate à sonegação fiscal e aos demais crimes tributários no comércio popular de confecções foi o tema de uma audiência pública realizada na tarde desta terça-feira (03/12), no auditório da sede dos Órgãos de Investigação e Inteligência do MPCE. Representantes do Ministério Público do Estado, Secretaria da Fazenda e Procuradoria Geral do Estado se […]
Os membros do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) apreciaram, nesta terça-feira (03), durante a 8ª Sessão Extraordinária, os editais de promoção para a 2ª instância nº 046/2019, 047/2019, 054/2019 e 055/2019, definindo os promotores de Justiça que ocuparão as vagas das 14ª, 6ª, 3ª e 29ª Procuradorias de Justiça, nesta […]
Na manhã da última segunda-feira, (02/12), aconteceu o lançamento do projeto “Saúde Fiscal dos Municípios Cearenses”. A iniciativa do Ministério Público do Ceará (MPCE) é coordenada pelo Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (CAODPP) e conta com o apoio do Tribunal de Contas do Ceará (TCE), do Instituto […]
Além de palestras e homenagens, a Semana do MP 2019 vai contar com a primeira edição do Prêmio MPCE de Jornalismo. O concurso foi lançado em outubro e contou com a participação de 60 trabalhos divididos nas categorias Jornalismo Impresso, Telejornalismo, Radiojornalismo, Fotojornalismo, Webjornalismo e Acadêmico. A cerimônia de entrega da premiação aos vencedores será […]
Na última quarta-feira (27), o Conselho de Sentença da 2ª Vara do Júri de Fortaleza sentenciou Wesley Carlos, Rivania Emile e Gernanda do Nascimento a, respectivamente, 42, 39 e 39 anos de reclusão por homicídio triplamente qualificado e por organização criminosa qualificada pelo uso de arma de fogo. Segundo a denúncia do Ministério Público do Ceará (MPCE), as vítimas, […]
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