Visando garantir a isonomia do processo de escolha dos conselheiros tutelares, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Iguatu, expediu um documento aos partidos vigentes e com diretórios localizados no município (PCdoB, PDT, PSL, PT, PTB, PTC e Republicanos) recomendando que não vinculem a imagem de […]
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), por unanimidade, conheceu e deu provimento, no dia 23, a um Agravo de Instrumento impetrado pelo Ministério Público do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça de Quixadá, contra decisão proferida pelo juiz de direito em respondência na 2ª Vara […]
Instituições de Ensino Superior interessadas em firmar convênio com a Procuradoria Geral de Justiça têm até o dia 8 de outubro para manifestar interesse. Com a formalização, o Ministério Público do Ceará (MPCE) poderá receber alunos de diversas áreas para a realização de estágio remunerado. Para a formalização do convênio, as instituições devem enviar ou […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da promotora de justiça eleitoral da comarca de Iguatu Helga Barreto Tavares, formalizou, na terça-feira (24/09), a Recomendação nº 009/2019, a fim de que os dirigentes dos partidos políticos atuantes na jurisdição da 13ª Zona Eleitoral efetuem a regularização de suas respectivas situações partidárias, referentes aos […]
Na última terça-feira (17), o Juízo da Comarca de Catarina determinou a exoneração, em até 10 dias, de quatro pessoas contratadas temporariamente pelo Município que possuem relação de parentesco com o atual prefeito Thiago paes de Andrade Rodrigues. Segundo a Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo promotor de Justiça Alexandre Paschoal, os requeridos são irmãos […]
O juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Crato, Josué de Sousa Lima Júnior, recebeu, no dia 23, uma denúncia ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça da Comarca do Crato Rangel Bento Araruna, contra o vereador Jales Duarte Velloso e o agricultor José Galdino […]
A 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, que atua na Defesa da Saúde Pública, entregou ao procurador-geral de Justiça Plácido Rios, nesta terça-feira (24), uma nota técnica sobre o uso equivocado da internação psiquiátrica compulsória. Segundo a promotora de Justiça Ana Cláudia Uchoa, os hospitais psiquiátricos de Fortaleza têm recebido uma alta demanda de internações […]
Em julgamento que terminou por volta das 3h da manhã desta terça-feira (24/09), a 1ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza decretou os réus Marcílio de Jesus Soares, o “Loirim”; Jackson Maia da Silva, o “Beca”; e Mayko Ferreira da Silva, o “Gago”; como responsáveis pela morte de Francisco Fonseca Neto, humorista conhecido como […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), realiza, nos próximos dias 26, às 15h, e 27 de setembro, às 8h30, duas palestras do Programa de Proteção e Defesa dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (Propoa) nas cidades de Tauá e Parambu. Os […]
O procurador-geral de Justiça Plácido Rios recebeu, na tarde desta segunda-feira (23), uma visita de cortesia do defensor público Francisco Rubens Lima, candidato ao cargo de defensor público geral do Ceará. A eleição do órgão está prevista para ocorrer em outubro e resulta na formação de uma lista tríplice para escolha final do governador do […]
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