O projeto “Educação e Cidadania contra a Corrupção”, durante esta semana, esteve em Icó e Iguatu, nos dias 17 e 19 de setembro, respectivamente. Nestes encontros, o promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público (CAODPP), Élder Ximenes, promoveu as ações com o intuito de debater acerca da […]
A secretária-executiva do Programa Estadual de Defesa do Consumidor (Decon), promotora de Justiça Ann Celly Sampaio, participou, nos dias 18 e 19 de setembro, do II Congresso Cearense de Direito do Consumidor, em Fortaleza. Realizado no auditório da Escola Superior de Advocacia do Ceará (Esace), o evento tem como objetivo debater as atuais mudanças nas […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Ocara, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa, nesta quinta-feira (19/09), em face do professor de iniciais A. M. O., investigado por abuso sexual de alunas da Escola Municipal Luiz Cândido de Oliveira, localizada em Ocara. Na […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) e da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), realiza gratuitamente, no dia 25 de setembro, a palestra “Racismo Institucional e Sistema de Justiça”, com Livia Maria Santana e Sant’Anna Vaz, promotora de Justiça do Ministério Público do […]
Com o intuito de divulgar casos de suicídio com cautela na mídia, o Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Crateús, expediu na última terça-feira (17/09), uma recomendação para conscientizar os profissionais de comunicação sobre a maneira mais adequada para abordar o tema. O documento cobra que os noticiários do […]
Foi renovada, nesta quarta-feira (18/09), a parceria entre o Ministério Público do Ceará (MPCE), Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Governo e Defensoria Pública do Estado para dar continuidade à atuação do Núcleo de Atendimento ao Homem Autor de Violência Doméstica (Nuah), em Fortaleza. Assinaram o termo de cooperação a procuradora-geral de Justiça do Estado, […]
O Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (CSMP) apresentou, durante a 7ª Sessão Extraordinária realizada no dia 17, o resultado de promoções na Entrância Final. Os promotores de Justiça Cleiton Sena de Medeiros e Isabel Cristina Guerra Alves foram promovidos, ambos pelo critério de antiguidade, para o provimento, respectivamente, da 157ª Promotoria […]
A pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Vara Única da Comarca de Ocara determinou ao Estado do Ceará que, em 30 dias, seja designada força-tarefa de policiais civis para desafogar os Inquéritos Policiais estagnados em Ocara, sendo composta por, no mínimo: um delegado, um escrivão e um investigador. A Justiça também […]
O Conselho de Sentença da 3ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza sentenciou, no dia 17, o réu Deuzivan Bahia Lira, à pena de 12 anos de reclusão (prisão inicialmente em regime fechado) pelo crime de homicídio qualificado, tipificado no artigo 121, parágrafo 2º inciso IV, do Código Penal (CP), contra a […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Iguatu, expediu na última segunda-feira (16/09), uma recomendação para combater irregularidades constatadas na Unidade de Acolhimento e na Rede de Proteção ao público infanto-juvenil, em Iguatu. O documento foi direcionado à Secretaria de Assistência Social do Município, à Unidade […]
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