A importância dos exames de DNA, biológicos e químicos na elucidação de crimes é tema do II Ciclo de Palestras da Perícia Forense do Estado (Pefoce). O evento, promovido pela Escola Superior do Ministério Público, ocorre nesta sexta-feira (13/09), das 8h às 12h, na sala 2 da ESMP de Fortaleza. A palestra tem como público-alvo […]
Para comemorar o Dia Estadual do Mediador Comunitário, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec), realiza uma cerimônia nesta sexta-feira (13/09), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça do Ceará. O evento acontece das 9h às 12h e contará com a presença do procurador-geral […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE), através do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), celebrou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com 55 empresas entre construtoras e incorporadoras visando regularizar a situação dos anúncios publicitários veiculados por esse setor. O documento tem como objetivo impedir a prática de veiculação de publicidade […]
Com o objetivo de estabelecer parcerias mútuas no processo de capacitação de servidores públicos, a Escola Superior do Ministério Público (ESMP) firmou, na terça-feira (10/09), um Termo de Cooperação Técnica com a Rede Estadual de Escolas do Governo. Na oportunidade, a diretora-geral da ESMP e coordenadora adjunta da Rede Estadual de Escolas do Governo do […]
Em alusão ao Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio, a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará realizou, nesta terça-feira (10/09), sessão plenária especial para debater a conscientização e prevenção do suicídio e as ações de Setembro Amarelo. O evento contou com a participação de representantes do projeto Vidas Preservadas – do Ministério Público do Ceará […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE) atingiu o índice de 100% na avaliação dos Portais Transparência dos MPs brasileiros. O resultado foi anunciado nesta terça-feira (10/09) pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e é relativo ao primeiro quadrimestre de 2019. A maioria dos ramos e unidades do Ministério Público atinge mais de 98% em […]
A Procuradoria Geral de Justiça realiza, na próxima quinta-feira (12/09), às 9h, a cerimônia de implantação da Assistência Militar do Ministério Público do Ceará (MPCE). O órgão reunirá os policiais militares que já atuam na segurança orgânica e ativa da instituição e será vinculado ao Núcleo de Segurança Institucional e Inteligência (Nusit) do MP. Na […]
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, na manhã desta terça-feira (10), por 2 votos a 1, o habeas corpus impetrado pela defesa do médico e ex-prefeito de Uruburetama, José Hilson Paiva, afastado do cargo e preso por estupro de vulnerável em julho deste ano. José Hilson é acusado de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio das Promotorias de Justiça de Maracanaú e do Grupo Especial de Combate à Corrupção (GECOC), e a Polícia Civil do Ceará deflagraram, na manhã desta terça-feira (10/08), no município de Maracanaú, a “Operação Fantasma” e a “Operação Sued” para investigar suspeita de corrupção e de […]
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) manifesta sua acolhida institucional ao Subprocurador-Geral da República Antônio Augusto Brandão de Aras, que integrará este Colegiado, tão logo aprovado o seu nome pelo Senado Federal. Confira a Nota Pública na íntegra clicando aqui.
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