O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, reuniu-se com representantes de Pessoas Jurídicas de Direito Público que atuam na Defesa do Meio Ambiente e de cemitérios da cidade para uma audiência administrativa sobre impactos ambientais. O encontro aconteceu na última sexta-feira (07) e faz parte […]
O diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promotor de Justiça Plácido Rios, foi escolhido por unanimidade, nesta terça-feira (11/02), como coordenador adjunto da Rede Estadual de Escolas de Governo do Ceará. O gestor da ESMP foi eleito por unanimidade para substituir a promotora de Justiça Flávia Unneberg, durante reunião ordinária do órgão na […]
O promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (CAODPP), Élder Ximenes Filho, expediu, no dia 4, a Nota Técnica nº 01/2020 que trata da orientação técnica sobre a aplicabilidade de Acordos de Não Persecução Cível (ANPC) em procedimentos extrajudiciais e processos judiciais conforme a Lei nº […]
O juiz de Direito da Comarca de São Benedito, Cristiano Sousa de Carvalho, deferiu, no dia 28 de janeiro de 2020, o pedido de tutela de urgência, ajuizado pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do promotor de Justiça Oigrésio Mores. O magistrado determinou que aquele Município apresente, em cinco dias, manifestação […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), protocolou, na última quinta-feira (05/02), a terceira denúncia da Operação Veniet, deflagrada em dezembro de 2018 para investigar a existência de crimes de fraude em licitações, peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa, dentre […]
As instituições de ensino que desejam firmar convênio com o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) para participar do processo seletivo de estagiários de pós-graduação em Direito têm até o dia 21 de fevereiro para entrar em contato com a coordenação do Núcleo Gestor de Estágio (Nuge). O prazo de 15 dias começou a […]
O Conselho Editorial da Revista Acadêmica da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) prorrogou o prazo para submissão de artigos a serem publicados na Revista. Agora, os interessados têm até o dia 28 de fevereiro para enviarem os artigos para o e-mail revistaacademica.esmp@mpce.mp.br. A prorrogação do prazo de envio dos trabalhos consta no Edital nº […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Mauriti, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município em prol da implantação de um Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) na cidade. Com estrutura humana e material compatível com a população e o tamanho do município, a construção […]
O Sistema de Automação da Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (SAJ-MPCE) já possibilitou o envio de 401 processos de habilitação de casamento civil pelos cartórios ao MPCE, entre 27 de janeiro e 7 de fevereiro. Além disso, nesse mesmo período, foram distribuídos 386 processos por meio do SAJ-MP. A nova funcionalidade traz […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da promotora de Justiça Rute Fontenele Arraes Ramos, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Mombaça, celebrou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), na última quinta-feira (06/02), com o Consórcio de Desenvolvimento da Região Central Sul (Codessul), a Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Ceará […]
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