O Conselho de Sentença da 5ª Vara do Júri de Fortaleza sentenciou na última sexta-feira (06/09) o réu José Hermeson da Silva Ribeiro à pena de 37 anos e 6 meses de reclusão pelos crimes de homicídio, estupro, ocultação de cadáver e furto de uma mulher, isto é, pelo crime de homicídio triplamente qualificado, tipificado […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (Nuge), convocou na última quarta-feira (04/09), todos os candidatos habilitados no certame realizado através do edital nº 45/2018 para manifestarem interesse em assumir 120 vagas ofertadas em várias comarcas espalhadas pelas nove Unidades Regionais, conforme editais 35 a 43/2019. Os […]
Conversar sobre como uma alimentação adequada ajuda a garantir uma longevidade saudável. Esse é o objetivo de mais uma edição do Pingo de Prosa, projeto realizado pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP). O evento, que ocorre na próxima sexta-feira (20/09), das 10h às 12h, na ESMP de Sobral (Rua Coronel Rangel, nº 301 – […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE), através da 3ª Promotoria de Justiça de Iguatu, expediu na última quinta-feira (05/09) uma recomendação aos vereadores e ao prefeito de Iguatu, Ednaldo Lavor, para que não vinculem suas imagens a qualquer candidato ao cargo de Conselheiro Tutelar no município, sendo proibido qualquer tipo de propaganda ou demonstração de […]
A regulamentação legal da atuação midiática da persecução penal foi discutida durante mais uma edição dos Encontros Jurídicos, realizada na manhã desta segunda-feira (09/09), no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP). Com o tema “A recente proposta alemã de regulamentação legal da atuação midiática da persecução penal: uma reflexão urgente também para o […]
A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) divulgou, na última quinta-feira (05/09), os editais nº 17/2019 e nº 18/2019, referentes às bolsas de estudos para o Curso de Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal, iniciativa em parceria com a Universidade Estadual do Vale do Acaraú (UVA). Ao todo, serão concedidas bolsas de estudos de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da titular da 10ª Promotoria de Justiça com atuação em Defesa da Cidadania de Fortaleza, promotora de Justiça Maria de Fátima Correia Castro, reuniu-se, na manhã desta segunda-feira (9), com o comandante do 5º Batalhão da Polícia Militar, major Ontoniel Nascimento; o integrante do Comitê Estadual […]
Representantes do Ministério Público do Ceará (MPCE) participaram, nesta sexta-feira (06/09), de uma reunião com a vice-governadora Izolda Cela para discutir o atendimento às vítimas de abusos sexuais cometidos pelo médico José Hilson de Paiva nas cidades de Cruz e Uruburetama. Segundo a promotora de Justiça Joseana França, que coordena o Núcleo de Atendimento às […]
Com a proximidade das eleições que vão escolher os novos membros do Conselho Tutelar em todo o país, o Ministério Público do Estado do Ceará, através do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (CAOPIJE), se une ao CEDCA, à Escola de Conselhos, ao UNICEF e ao TRE para iniciar uma campanha de […]
Trinte e quatro membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participam, em Goiânia, do 23º Congresso Nacional do Ministério Público. Com o tema “Ministério Público e a defesa dos direitos fundamentais: foco na efetividade”, o evento teve início na noite da última quarta-feira (04/09), com a cerimônia de abertura realizada no Centro de […]
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