Para celebrar o aniversário do bairro Álvaro Weyne, em Fortaleza, o projeto Decon Viajante oferecerá atendimento ao público em uma ação social que acontecerá neste sábado (31/08). A unidade móvel, coordenada pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará (MPCE), ficará das 8h às 13h, na Rua Adolfo […]
A Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), integrante da Rede de Escolas de Governo do Estado do Ceará, presta apoio à realização do Curso de Especialização em Direitos Sociais e Políticas Públicas promovido pela Escola Superior do Parlamento Cearense (UNIPACE), em parceria com a Universidade Vale do Acaraú (UVA), através do […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para regular ambientalmente a Cavalgada de Nossa Senhora das Dores, que faz parte de uma tradicional festa religiosa, em Juazeiro do Norte. O evento acontecerá no dia 31 de agosto, […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE) através da 9ª promotoria de Justiça de Fortaleza, Conflitos Fundiários e Defesa da Habitação, expediu na última quinta-feira (29/08) uma recomendação à Prefeitura de Fortaleza, à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social de Fortaleza (SDHDS) e ao Conselho Municipal de Assistência Social de Fortaleza (CMAS) que sejam […]
Membros do Ministério Público do Ceará (MPCE) acompanharam, na tarde da última quinta-feira (29/08), uma reunião entre o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, e o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Antônio Henrique, para entrega de documento que propõe a criação do Núcleo Gestor de Revisão do Plano Diretor Participativo da Capital cearense. O […]
Durante esta semana, nos dias 27 e 29 de agosto, o projeto “Educação e Cidadania contra a Corrupção” realizou encontros nos municípios de Camocim e Itarema. As ações do programa têm como objetivo dialogar acerca da prevenção à prática da corrupção, tendo como finalidade alcançar a juventude cearense, por meio de discussões promovidas nas escolas. […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), com apoio da Coordenadoria de Inteligência (COIN) da SSPDS, deflagrou na manhã desta sexta-feira (30/08) a segunda fase da Operação “Maçãs Podres”. Estão sendo cumpridos 17 mandados de prisão preventiva e 17 mandados de […]
O Conselho de Sentença da 2ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza sentenciou, no dia 23, os réus: Francisco Luan Silva Menezes (17 anos e seis meses de reclusão), João Vitor Melo de Sousa (17 anos e seis meses de reclusão), José Airton Alves de Sousa (18 anos de reclusão) e Rafael Araújo Damasceno […]
O juiz de Direito respondendo pela Comarca de Quixeré, Abraão Tiago Costa e Melo, determinou, no dia 28, em decisão interlocutória, que o Município de Quixeré providencie, no prazo de 30 dias, a nomeação dos candidatos aprovados no concurso público de 2018, dentro do número de vagas previstas no edital, assim como aqueles aprovados em […]
O lançamento da Campanha Setembro Amarelo 2019 no Ceará, nesta sexta-feira (30/08), vai contar com a participação de um dos maiores estudiosos da prevenção ao suicídio no país, o psiquiatra e consultor da Organização Mundial de Saúde (OMS), José Manoel Bertolote. Ele ministra a palestra de abertura do Seminário “A evolução da prevenção do suicídio […]
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