Entre os dias 26 a 30 de agosto, os municípios de Coreaú, Frecheirinha, Groaíras, Miraíma e Irauçuba receberão atendimento especializado do projeto Decon Viajante. Com a iniciativa – que é coordenada pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) – a população terá a oportunidade […]
A Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) comemora, nesta segunda-feira (26/08), o aniversário de nove anos de ingresso da primeira turma de promotores de Justiça do ano de 2010. Ao todo, foram nomeados 45 membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) para Promotorias de Justiça da Capital e do interior do Estado. Dentre os membros, […]
A experiência bem sucedida do projeto “Vidas Preservadas: o Ministério Público e a sociedade pela prevenção do suicídio” está cruzando as divisas do Ceará para servir de exemplo a outros estados. Nesta segunda-feira (26/08), o promotor de Justiça e coordenador da iniciativa, Hugo Mendonça, ministra a palestra “Estratégias de prevenção e posvenção do suicídio” no […]
O Conselho de Sentença da 5ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza sentenciou, no dia 23, o réu Mauro Ribeiro Barbosa à pena de 22 anos de reclusão (prisão inicialmente em regime fechado), pelo crime de homicídio duplamente qualificado contra a vítima Ortênio Fidelis Ribeiro. A sentença atende a uma denúncia ajuizada, no dia […]
Foi publicado no Diário Oficial do MPCE, na última quinta-feira (22/08), um Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre a Promotoria de Justiça de Frecheirinha e a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) para que esta última elabore um projeto para ampliar a rede pública de esgoto do Município, beneficiando, especificamente, as comunidades […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (CAODPP), participou, na manhã desta sexta-feira (23/08), de uma audiência pública no Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE). Durante o evento, o coordenador do CAODPP, promotor de Justiça Élder […]
Nesta quinta-feira (22/08), a promotora de Justiça Elizabeth Almeida, titular da 14ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, esteve na Secretaria da Educação (Seduc) para participar de uma sessão do Projeto Contexto – Educação, Gênero e Emancipação. O encontro foi realizado a fim de discutir o tema “Diálogo sobre Educação e Parceiras: a cooperação contribuindo para […]
Procuradores e promotores de Justiça do Ministério Público do Ceará (MPCE) realizaram um ato público contra o Projeto de Lei 7596/2017, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade, às 12h desta sexta-feira (23/08), no pátio da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ). Estiveram presentes o procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, além de, aproximadamente, 100 […]
A Escola Superior do Ministério Público (ESMP), por meio do Edital N° 005/2019/ESMP/CE, prorrogou o prazo de convocação referente à seleção de artigos científicos para publicação no número II – ano XI – 2019 da Revista Acadêmica da ESMP. Os artigos deverão ser enviados até a data de 06 de setembro de 2019, em conformidade […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Santa Quitéria, ingressou com Ação Civil Pública (ACP), nesta sexta-feira (23/08), em desfavor do prefeito de Santa Quitéria, Tomás Antônio Albuquerque de Paula Pessoa, e de outros agentes públicos, por atos de improbidade administrativa. Na ACP, o MPCE requer […]
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