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O Conselho de Sentença da 4ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza sentenciou, no dia 7, o réu João Francisco Lira à pena de oito anos de reclusão por tentativa de homicídio incurso nas sanções do artigo 121, inciso VI, combinado com o parágrafo 2º-A, inciso I; combinado com o artigo 14, […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE) entregou à Justiça, na última segunda-feira (5/8), denúncia contra o vaqueiro José Pereira da Costa, conhecido como “Zé do Valério” pelo assassinato de Daniele de Oliveira Silva. A Promotoria de Justiça de Pedra Branca acusou “Zé do Valério” pela prática dos crimes de homicídio com quatro qualificadoras: motivo torpe, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou mais uma edição do Projeto Vidas Preservadas. O evento aconteceu na última segunda-feira (05/08), em Camocim. A iniciativa, desenvolvida por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância, da Juventude e da Educação (Caopije), tem o objetivo de promover um momento de sensibilização, mobilização e fortalecimento […]
A procuradora de Justiça Suzanne Pompeu Sampaio Saraiva tomou posse e exercício no cargo de Vice-Procurador-Geral de Justiça, em Sessão Solene do Colégio de Procuradores de Justiça realizada, na manhã desta quarta-feira (7), no Plenário dos Órgãos Colegiados do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Suzanne Pompeu assume o cargo no lugar da procuradora […]
O município de Pacoti, localizado na serra do Baturité, sediará no dia 16 de agosto o próximo Encontro Regional do Projeto “Municipaliza: uma campanha em defesa da saúde e da cidadania do Ceará”. A inciativa é do Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Centro do Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), do Patrimônio Público […]
O representante do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), conselheiro Lauro Machado Nogueira, realizou, na manhã desta terça-feira (6), uma audiência para conciliação entre o Ministério Público do Estado do Ceará e a Associação dos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (Assempece), conforme determinado nos autos do Procedimento de Controle Administrativo nº 1.00314/2016-40. […]
A Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) e a Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento a Pesquisas (ASTEF) – credenciada à Universidade Federal do Ceará (UFC) – firmaram contrato para prestar serviços de perícia e assessoria técnica especializada em diversas áreas de conhecimento de interesse do MPCE. Dessa forma, a parceria prevê a […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), multou a empresa Norsa Refrigerantes LTDA, que atende pelo nome fantasia “Coca-Cola” na quantia de R$ 315.293,28. Esse valor da multa é resultado de quatro processos administrativos instaurados pelo Decon, após denúncia de consumidores relatando […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça da Comarca de Uruburetama Marlon Welter, e dos promotores de Justiça integrantes do Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc), ofereceu, no dia 5, nova denúncia contra o médico e prefeito afastado de Uruburetama, José Hilson de Paiva, em razão de condutas criminosas que […]
Com o intuito de estimular ações de prevenção à violência contra crianças e adolescentes nas escolas da rede estadual em Fortaleza, o Ministério Público do Ceará (MPCE) assinou, nesta segunda-feira (05/08), um Termo de Cooperação Técnica com a Secretaria de Educação do Ceará (Seduc). A principal finalidade do acordo é fortalecer o papel destas instituições […]