Nesta segunda-feira (08), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Secretaria do Esporte e Juventude do Estado do Ceará (Sejuv) a fim de regularizar as pendências estruturais na Arena Castelão, conformo descrito no Laudo de Vistoria de Engenharia. Segundo o coordenador do Núcleo do […]
A análise do projeto de lei anticrime do ministro da Justiça Sérgio Moro foi o tema do debate dos “Encontros Jurídicos”, promovido na manhã desta segunda-feira (08/04), no auditório da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP). A palestra foi proferida pelo procurador regional da República, Vladimir Barros Aras, graduado em Direito […]
O Conselho de Sentença da 5ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza sentenciou, no dia 1º de abril de 2019, o réu Ronilson Melo dos Santos, à pena de 23 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado. Embora preso na Casa de Privação Provisória de Liberdade Agente Elias Alves da Silva (CPPL […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da promotora de Justiça com atuação na Defesa da Saúde Pública, Lucy Antoneli Domingos Araújo Gabriel da Rocha, promoverá, na próxima segunda-feira (08), às 10h, uma audiência em que serão discutidas as ações já adotadas e aquelas a serem implementadas pelo Município de Fortaleza na promoção […]
O Programa Núcleos de Mediação Comunitária do Ministério Público (Pronumec), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), promoveu, na tarde dessa quinta-feira (04/04), na sede da Coordenação do Programa, uma mesa redonda sobre o tema “Trabalhando em Equipe” com os supervisores do Pronumec. Estiveram presentes o promotor de Justiça e gerente de projetos, Saulo […]
O procurador-geral de Justiça do Ceará (PGJ), Plácido Barroso Rios, participou, na manhã desta quinta-feira (04/04), da 1ª Reunião Ordinária de 2019 do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), realizada na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em Brasília/DF. A abertura do evento foi feita pelo procurador-geral de Justiça de Alagoas e presidente do GNCOC, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza – Defesa da Saúde Pública, realizou, na manhã desta quinta-feira (04/04), uma audiência sobre a retomada das obras do anexo do Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira (HDMJBO), conhecido como Frotinha da Parangaba. Durante a audiência, o […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim) e da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promovem na sexta-feira (03/05) o curso “Estratégia e Tecnologia aplicadas à Segurança Pública”, ministrado pelo secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Estado (SSPDS), André Costa. Direcionada a membros […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo promotor de Justiça Manuel Pinheiro de Freitas entregou, na manhã desta quinta-feira (04), um exemplar da Revista Acadêmica da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) para a Biblioteca Jurídica da Universidade de Oslo, na Noruega. A visita de cortesia à instituição acadêmica aconteceu em virtude […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público, da Moralidade Administrativa (CAODPP) e do Núcleo das Promotorias da Cidadania do MPCE, deu início, nessa quarta-feira, 03, aos encontros macrorregionais do projeto “Municipaliza: uma campanha em […]
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