Faça Aqui a sua busca

Notícias

Fique por dentro das últimas atualizações e comunicados.

Educação, Improbidade Administrativa

Sanduicheiras: Justiça decreta indisponibilidade de bens do ex-secretário de Educação de Sobral

O juiz de Direito da Comarca de Sobral, Antônio Washington Frota, decretou, no dia 07 de março de 2019, a indisponibilidade de bens e valores, bem como o afastamento dos sigilos fiscal e bancário do ex-secretário de Educação daquele município, Júlio César da Costa Alexandre; da empresa Clímax – Serviços de Locação de Mão de […]

3 de abril de 2019 Leia Mais
MPCE, Saúde

MPCE promove audiência sobre obras do anexo do Frotinha da Parangaba

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública, promove, às 9 horas desta quinta-feira (04/04), audiência sobre o Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira (HDMJBO), conhecido como Frotinha da Parangaba. Na audiência, o MPCE vai tratar sobre a proposta de assinatura de […]

2 de abril de 2019 Leia Mais
Júri, MPCE

Caso Fonsequinha: Justiça pronuncia acusados de matar humorista

O juiz Eli Gonçalves Júnior, da 1ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza, acolheu, nesta terça-feira (02/04), em todos os termos, o requerimento do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo promotor de Justiça Marcus Renan Palácio de Morais Claro dos Santos. A Justiça pronunciou os acusados Marcílio de Jesus Soares (“Loirim”), […]

2 de abril de 2019 Leia Mais
Caomace, MPCE

MPCE participa de evento sobre consórcios públicos realizado em Limoeiro do Norte

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou nessa segunda-feira (01/04) do 1º Encontro de Consórcios Públicos de Resíduos Sólidos Ceará – Rio Grande do Norte, que aconteceu em Limoeiro do Norte. O MPCE esteve representado na ocasião pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caomace), promotora de Justiça Jacqueline Faustino. […]

2 de abril de 2019 Leia Mais
Educação, Infância e Juventude

MPCE cobra segurança e direito à educação de crianças e adolescentes em Baturité

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da promotora de Justiça da Comarca de Baturité Alessandra Gomes Loreto, oficiou, na manhã desta terça-feira (02), uma Notícia de Fato à secretária de Educação daquele município, solicitando, no prazo de 24 horas, esclarecimentos sobre como se dá a dinâmica do transporte escolar em tempos de […]

2 de abril de 2019 Leia Mais
Infância e Juventude

MPCE recomenda medidas de proteção integral a crianças e adolescentes em Frecheirinha

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da promotora de Justiça da Comarca de Frecheirinha Emmanuela Braga Marques Curado, expediu uma recomendação com o intuito de que os conselheiros tutelares e os policiais militares se façam presentes a todo e qualquer evento festivo onde haja a presença de público infantojuvenil. A iniciativa objetiva […]

2 de abril de 2019 Leia Mais
Caocidadania

Projeto do MPCE sobre municipalização do trânsito é debatido em Seminário na Assembleia Legislativa

Com o tema “Municipaliza: Uma campanha em defesa da saúde e da cidadania no trânsito do Ceará”, a Assembleia Legislativa e o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizaram, nesta segunda-feira (01/04), um seminário para sensibilizar os municípios cearenses para a importância da municipalização do trânsito. O promotor de Justiça Hugo Porto, coordenador do […]

1 de abril de 2019 Leia Mais
Sem categoria

Ex-governador Lúcio Alcântara visita PGJ para divulgar lei que protege usuários de serviços públicos

O procurador-geral de Justiça Plácido Rios recebeu, nesta segunda-feira (01/04) uma visita do ex-governador Lúcio Alcântara que solicitou apoio na divulgação e fiscalização da Lei nº 13.460, de sua autoria em 2002, que regula e garante os direitos dos usuários dos serviços públicos, sejam pessoas físicas ou jurídicas. “Essa legislação visa proteger o usuário do […]

1 de abril de 2019 Leia Mais