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Júri, Segurança Pública

Balanço: Tribunal do Júri condena 36 réus a 760 anos de prisão em fevereiro

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Secretaria-Executiva das Promotorias do Júri na Comarca de Fortaleza, divulgou, no dia 7, o balanço da pauta de julgamentos referente ao mês de fevereiro de 2019. Segundo o promotor de Justiça e secretário-executivo das Promotorias do Júri, Ythalo Frota Loureiro, as cinco Promotorias do […]

11 de março de 2019 Leia Mais
Meio Ambiente

MPCE recomenda que retirada de areia das dunas da Sabiaguaba seja suspensa

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 135ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Planejamento Urbano, expediu recomendação nesta sexta-feira (08/03), ao Departamento Estadual de Rodovias (DER) para que suspenda a remoção de areias do Parque Natural Municipal das Dunas da Sabiaguaba, no trecho da rodovia CE nº 10, até que […]

8 de março de 2019 Leia Mais
DECON

MPCE promove Semana do Consumidor 2019 entre os dias 11 e 15 de março

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), promove, entre os dias 11 e 15 de março, a Semana do Consumidor 2019. O evento faz alusão ao Dia Mundial do Consumidor, comemorado no dia 15 de março, e traz, nesta edição, uma programação elaborada […]

8 de março de 2019 Leia Mais
MPCE, NUPROM

MPCE participa de solenidade do Dia da Mulher promovida pelo Governo do Estado

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pela coordenadora do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), promotora de Justiça Lucy Antoneli, participou de solenidade alusiva ao Dia da Mulher no Palácio da Abolição, em Fortaleza, ocasião em que foi anunciada pelo governador Camilo Santana a implantação da Casa da Mulher Cearense nas principais […]

8 de março de 2019 Leia Mais
MPCE, NUPROM

MPCE destaca as principais ações do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher

No Dia Internacional da Mulher, o Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), ressalta as principais ações promovidas em defesa da mulher. Em 2018, em atendimento à Lei 11340/06, foram registrados 2.733 casos de violência doméstica no Sistema do Cadastro Nacional de Violência Doméstica (CNVD), disponibilizado pelo Conselho […]

8 de março de 2019 Leia Mais
ESMP, Segurança Pública

Enfrentamento ao feminicídio é tema do Encontros Jurídicos no Dia da Mulher

Com a finalidade de divulgar e estimular mecanismos específicos de combate à violência de gênero que mais preocupa a sociedade, a diretora-geral Escola Superior do Ministério Público (ESMP), Flávia Unneberg, resolveu celebrar o Dia Internacional da Mulher, na manhã desta sexta-feira (8 de março), com uma reflexão de luta. O projeto Encontros Jurídicos marcou a […]

8 de março de 2019 Leia Mais
Interior, MPCE, Resíduos Sólidos

MPCE requer construção de aterro sanitário em Juazeiro do Norte e questiona aluguel de terreno de familiar do prefeito

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente e do Patrimônio Público em Juazeiro do Norte, ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) nessa quinta-feira (7), requerendo a construção de um aterro sanitário e o fechamento do lixão municipal em até um ano. Os promotores de Justiça […]

8 de março de 2019 Leia Mais
Sem categoria

CSMP recebe estudos para elaboração do concurso para promotor de Justiça

O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) recebe nesta quinta-feira (07/03) os estudos para a elaboração do regulamento do concurso para promotor de Justiça, previsto para acontecer ainda em 2019. A finalização da proposta de regulamento e os estudos foram definidos em reunião da comissão do concurso, realizada na manhã da quarta-feira (27/02), no gabinete […]

7 de março de 2019 Leia Mais