O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Morada Nova, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) nesta quinta-feira (21/02) em desfavor do Município de Morada Nova, do prefeito de Morada Nova, José Vanderley Nogueira, e do servidor público municipal João Paulo Rabelo Neto, ex-presidente do Instituto de Previdência […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª e da 2ª Promotorias de Justiça de Corregedoria de Presídios e Penas Alternativas, expediu recomendação na quarta-feira (20/02) à Secretaria de Administração Penitenciária para que tome medidas visando ao aumento da quantidade de profissionais de saúde e o incremento da logística de distribuição […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pela ouvidora-geral, procuradora de Justiça Vera Maria Fernandes Ferraz, participou de evento do projeto “Abraçando o Controle Social”, realizado na manhã desta quinta-feira (21/02), no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE). A representante do MPCE participou do painel “Contabilizando atitudes, multiplicando boas […]
Lançada há pouco mais de um mês pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a página no Facebook “Calçada para todos” já recebeu 5.332 visitas e 197 pessoas entraram em contato (entre comentários e mensagens in box), o que resultou no encaminhamento, pelo MPCE, de 43 denúncias de calçadas de diversos bairros da capital […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do procurador-geral de Justiça Plácido Barroso Rios, celebrou, na manhã desta quinta-feira (21), com o presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis – 15ª Região/CE (CRECI/CE), Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães, um convênio visando estabelecer uma sistemática de cooperação operacional com o intuito de coibir […]
O Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realiza, no dia 27 de fevereiro, das 8 às 12 horas, encontro com o tema: “Participação de Adolescentes no Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares”. Voltado para presidentes de Conselhos Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente […]
O procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, recebeu, na manhã desta quinta-feira (21), a visita do deputado estadual e vice-presidente da Comissão Permanente de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa, Renato Roseno, em seu gabinete. O deputado estava acompanhado do coordenador Regional da Pastoral Carcerária, Padre Marco Passerini; da advogada e representante do Escritório […]
O Conselho de Sentença da 5ª Vara do Tribunal do Júri de Fortaleza condenou, na tarde da sexta-feira (15/02), o réu José Almir da Silva Moreira à pena de 26 anos de reclusão em regime fechado, por crime de homicídio qualificado pelo motivo fútil, pela crueldade, pela surpresa e pelo feminicídio, vitimando Maria Rosimery Moreira […]
A tarde de quarta-feira, 20 de fevereiro, foi de lançamento da carteirinha estudantil de 2019. O documento traz frases de conscientização e prevenção ao suicídio e é assinado pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do projeto Vidas Preservadas, em parceria com a Associação dos Estudantes do Estado do Ceará (ASESC); Associação […]
A Procuradoria Geral de Justiça criou um novo órgão de enfrentamento à corrupção e à improbidade administrativa, dessa vez com atuação na 1ª. instância. É o Grupo Especial de Combate à Corrupção – GCOC, previsto no Provimento N° 93/18. Nesta quarta-feira (20/02), os membros titulares tiveram a primeira reunião oficial de trabalho para analisar casos […]
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