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GDESC

Comarca de Sobral é beneficiada com ações de descongestionamento processual

O Grupo de Descongestionamento Processual (GDESC) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) está atuando até a próxima sexta-feira, dia 15, na Comarca de Sobral, em parceria com o Grupo de Descongestionamento do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), com o objetivo de dar celeridade aos processos judiciais em regime de mutirão. […]

14 de junho de 2018 Leia Mais
ESMP

MPCE convoca servidores para treinamento sobre Cadastro Nacional de Casos de Violência Doméstica

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (NUPROM), visando atender determinação da Corregedoria-Geral, convoca os servidores das promotorias de Justiça do interior do Estado (com atribuições na área da violência doméstica), da 12ª Promotoria Criminal de Fortaleza e das Promotorias do Júri (interior e capital) para […]

14 de junho de 2018 Leia Mais
Caopij

MPCE, Vice-Governadoria e 19 municípios assinam acordo de cooperação para criação de Núcleos de Mediação Escolar

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Vice-Governadoria e Secretaria da Educação do Governo do Estado do Ceará, a organização internacional We World e 19 municípios das regiões do Sertão de Crateús, Inhamuns, Canindé e Sertão Central assinaram, na manhã desta quarta-feira (13/06) em Novo Oriente, um Termo de Cooperação para implantação de […]

13 de junho de 2018 Leia Mais
Gaeco

MPCE e CGD cumprem mandados de prisão contra três policiais militares

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e com o apoio de equipes da Controladoria Geral de Disciplina (CGD), cumpriu três mandados de prisão preventiva e três mandados de busca e apreensão contra três sargentos da Polícia Militar (PMCE) que, no exercício […]

13 de junho de 2018 Leia Mais
NUPROM, Saúde, Violência Doméstica

MPCE realiza reunião sobre atendimento na Rede de Saúde Pública de vítimas de violência encaminhadas pela Casa da Mulher Brasileira

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde Pública e do Núcleo de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), realiza, na próxima quinta-feira (14/06), reunião para definir um fluxo de atendimento multidisciplinar, inclusive médico, das mulheres vítimas de violência encaminhadas pela Casa da Mulher Brasileira. Além dos membros do […]

13 de junho de 2018 Leia Mais
Improbidade Administrativa

Nepotismo: MPCE recomenda exoneração de familiares de prefeito de Jaguaruana

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça da Comarca de Jaguaruana Edilson Izaias de Jesus Júnior, expediu, no dia 12, uma recomendação a fim de que o prefeito, Roberto Barbosa Moreira, exonere das funções os secretários, seus familiares, em virtude do nepotismo comprovado através de Procedimento Administrativo. O não […]

13 de junho de 2018 Leia Mais
Improbidade Administrativa

Brejo Santo: Demandas judiciais para reaver valores do FUNDEF devem ser ajuizadas pela Procuradoria-Geral do Município

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça da Comarca de Brejo Santo Muriel Vasconcelos Damasceno, expediu, no dia 04 de abril deste ano, uma recomendação à prefeita daquele município, Teresa Maria Landim Tavares, a fim de que ela se abstenha de realizar contratação de advogado ou banca de advogados […]

13 de junho de 2018 Leia Mais
DECON

DECON divulga balanço de operação voltada para o Dia dos Namorados

Com o objetivo de fiscalizar estabelecimentos que prestavam serviços ou comercializam produtos relacionados ao Dia dos Namorados, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), realizou nos dias 11 e 12 de junho a “Operação Vênus”. Ao todo, foram fiscalizados nove estabelecimentos na […]

13 de junho de 2018 Leia Mais
Improbidade Administrativa

Justiça atende pedido do MPCE e concede liminar a favor da implantação do Demutran em Assaré

A Justiça concedeu liminar em Ação Civil Pública (ACP) impetrada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Assaré, para efetivação do Departamento Municipal de Trânsito (Demutran). Desde 2014, a Promotoria apura irregularidades no funcionamento e instalação do Demutram de Assaré e requisitou ao Município a […]

13 de junho de 2018 Leia Mais