Faça Aqui a sua busca

Notícias

Fique por dentro das últimas atualizações e comunicados.

Institucional

PGJ define funcionamento do MPCE nos dias de jogos da Seleção Brasileira

O procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, regulamentou, por meio da Portaria nº 3719/2018, o funcionamento do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol, na 1ª Fase da Copa do Mundo da Rússia. Ele declarou ponto facultativo, para membros, servidores e estagiários, o expediente do dia […]

6 de junho de 2018 Leia Mais
Recomendação, Saúde

MPCE garante direito de parturientes a acompanhante em hospital de Acaraú

A Sociedade Acarauense de Proteção à Maternidade e à Infância – Hospital Moura Ferreira comunicou, na última sexta-feira (01/06), ao Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), que permitirá a presença de um acompanhante a parturientes atendidas na instituição. A informação decorre do acolhimento de Recomendação emitida, no dia 29 de maio, pelo MPCE, através […]

6 de junho de 2018 Leia Mais
DECON

DECON mantém fiscalização de postos de combustíveis e autua empresas que praticam preços abusivos

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), continua o trabalho de fiscalização dos postos de combustíveis do Ceará em razão dos aumentos de preços decorrentes da greve nacional dos caminhoneiros. O último balanço divulgado nesta terça-feira (05/06) aponta que 32 postos de combustíveis […]

6 de junho de 2018 Leia Mais
Institucional

PGJ participa de abertura do Seminário Internacional sobre Segurança Pública

O procurador-geral de Justiça do Ceará, Plácido Rios, representou o Ministério Público do Estado na solenidade de abertura do Seminário Internacional sobre Segurança Pública, na noite desta terça-feira (05/06), no auditório João Frederico Ferreira Gomes da Assembleia Legislativa. O evento reuniu acadêmicos, secretários de Estado, deputados e membros da sociedade civil para a conferência de […]

6 de junho de 2018 Leia Mais
CAODPP, Sem categoria

CAODPP subscreve moção de apoio ao MPPB no enfrentamento à contratação de serviços advocatícios sem licitação

O Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (CAODPP), órgão do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), divulga apoio à atuação do Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) no enfrentamento à contratação dos serviços advocatícios por inexigibilidade de licitação fora das hipóteses legais, por órgãos públicos municipais […]

5 de junho de 2018 Leia Mais
Caopij, Vidas preservadas

MPCE promove curso aberto ao público de prevenção ao suicídio

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realiza mais uma edição do Curso “Guardiões da Vida”, nesta sexta-feira (08/06), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, a partir das 8h. O evento faz parte do Projeto Vidas Preservadas, com foco na prevenção ao suicídio. Esta segunda capacitação é voltada para formação de representantes de […]

5 de junho de 2018 Leia Mais
FDID

FDID dispõe de R$ 12,2 milhões para financiar projetos sociais

O Conselho Estadual Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Estado do Ceará (CEG/FDID), presidido pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), abre inscrições, do dia 27 de junho a 11 de julho de 2018, para seleção de projetos nas áreas de defesa da criança, adolescente e idoso, fortalecimento dos conselhos municipais, […]

5 de junho de 2018 Leia Mais
Sem categoria

MPCE denuncia ex-prefeito de Itaiçaba por crime contra as finanças públicas

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) apresentou denúncia na última terça-feira (29/05) contra ex-prefeito de Itaiçaba por crime contra as finanças públicas. Segundo o documento protocolado pela Promotoria de Justiça, o ex-gestor municipal autorizou o aumento de despesas com pessoal nos últimos 180 dias de mandato, como também ordenou obrigações de despesas sem […]

4 de junho de 2018 Leia Mais