O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do promotor Luís Bezerra Lima Neto, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Itaitinga, ofereceu denúncia criminal contra o detento acusado de ter cometido abuso sexual contra uma criança, filha de outro detento, durante a visita às dependências da CPPL V no dia 13 de […]
Os promotores de Justiça Iertes Meyre Gondim e Francisco Edson Landim, coordenadora e ex-coordenador, respectivamente, do Programa Núcleos de Mediação Comunitária (PRONUMEC) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), foram homenageados durante a abertura da I Competição Estadual de Arbitragem e Mediação Empresarial (COMPEAM), na tarde do dia 12, no auditório Murilo Aguiar da […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), registrou reclamações de consumidores que se sentiram prejudicados por problemas na organização do show da cantora Sandy, realizado último sábado (10), em Fortaleza. Diversos cidadãos ligaram para o Posto Avançado do Decon no Aeroporto Internacional […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da promotora de Justiça respondendo pela comarca de Assaré Vandisa Maria Frota Prado Azevedo, ajuizou uma ação civil pública para punição de atos de improbidade administrativa, com a imposição das sanções de perda do cargo público, multa com pedidos liminares de indisponibilidade de bens e afastamento […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca vinculada de Jaguaribara, ingressou, na última quinta-feira (08), com uma ação civil pública requerendo a interdição do matadouro municipal até que o equipamento público seja reformado e atenda às normas legais ou a construção de um novo espaço pra […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Defesa da Educação, realizou, na manhã desta sexta-feira (9/11), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, uma audiência pública para apresentar o relatório das ações desenvolvidas pelo Grupo de Trabalho em Educação Inclusiva (GTEI) de 2017 e 2018 e discutir a educação […]
Os 33 membros e servidores que atuam nas sete Promotorias de Justiça escolhidas para a implantação do Sistema de Automação da Justiça no Ministério Público do Estado do Ceará (SAJ-MP) de forma piloto estão sendo acompanhados e orientados pelos consultores da empresa Softplan para o uso efetivo do novo sistema. O intuito é dirimir todas […]
Fundamentos de Compliance foi o tema do projeto Encontros Jurídicos, realizado na manhã desta sexta-feira (9/11), no auditório da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP). A palestra foi proferida pela advogada, engenheira e consultora em Compliance, Danielle Lima. Segundo a palestrante, o Compliance pode ser conceituado como um sistema de gestão […]
A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) está com inscrições abertas para o “Simpósio de Justiça Sistêmica no MP: um novo olhar para a prática jurídica”. O evento acontecerá no dia 23 de novembro (sexta-feira), no auditório da PGJ, das 8h às 12h30. Diversos convidados abordarão temas como: atuação resolutiva e preventiva no MP, justiça […]
A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou nesta quinta-feira (08) projetos que alteram a estrutura do Ministério Público cearense. O PL 76/2018 propôs mudanças na Lei Estadual 16.208/2017; e o PLC 12/2018 altera dispositivos da Lei Complementar Nº 72/2008, que é a Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). A partir […]
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