Com o intuito de esclarecer os consumidores sobre seus direitos e evitar transtornos na compra de um presente especial para o Dia das Mães, que este ano será no dia 13 de maio, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), órgão do Ministério Público do Estado do Ceará, divulga uma série de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), com o suporte do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ), realizou fiscalização, de janeiro a março deste ano, em todas as entidades de acolhimento institucional do Ceará e em unidades de semiliberdade e de internação do interior do Estado. Ao todo, foram realizadas 65 […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) inaugura, na próxima quinta-feira (26/04), às 14 horas, em Juazeiro do Norte, a primeira sede de uma unidade regional da Escola Superior do Ministério Público (ESMP). O prédio está localizado na Rua Catulo da Paixão, 135, bairro Central Park, 12º andar. Estarão presentes no evento o procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, e […]
O procurador-geral de Justiça (PGJ), Plácido Rios, participou, na manhã desta segunda-feira (23/04), de sessão solene do Programa de Capacitação Continuada da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor). Durante o evento, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, realizou a palestra “Os 30 anos da Promulgação da Constituição de 1988” e prestigiou a […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça respondendo pela Comarca de Chaval Plínio Augusto Almeida Pereira, instaurou um Inquérito Civil Público (ICP), visando a fiscalização da aplicação do dinheiro público, na conformidade do que preleciona a Lei de Responsabilidade Fiscal, pelo Chefe do Executivo Municipal de Chaval, nos anos […]
O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) e o Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC) realizaram, nos dias 19 e 20 de abril, a 1ª Reunião Ordinária do GNCOC de 2018. O encontro foi promovido no hotel Gran Marquise com o apoio da Escola Superior do […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da promotora de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal de Sobral Juliana Moura, ofereceu uma denúncia contra a Empresa Construtora Paconol Ltda.; seus representantes Francisco Carneiro Filho, Luís Carlos Carneiro e Cláudio César Carneiro; os ex-secretários de Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará, Antônio Rodrigues […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Crateús realizou, nesta quinta-feira (19/04), uma audiência pública para tratar da prevenção e erradicação do trabalho infantil naquela cidade. O encontro aconteceu no Teatro Rosa Moraes. Ao presidir a mesa diretora dos trabalhos, a promotora de Justiça, Milvania […]
Na reunião ordinária realizada nesta quarta-feira (19/04), o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG), aprovou proposta com 22 sugestões a Comissão Especial Instituída pela Câmara dos Deputados que analisa a reforma da Lei de Improbidade Administrativa (Lei n. 8.429/92). O encontro aconteceu na sede do Ministério Público do […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da promotora de Justiça da Comarca de Iguatu Helga Barreto Tavares, expediu, no dia 17, duas recomendações, sendo uma delas destinada à Superintendência do Sistema Socioeducativo (SEAS), a fim de que promova, no prazo de 45 dias, a regularização da Unidade de Semiliberdade quanto às necessidades […]
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