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Institucional

Caso Dandara: Atuação do MPCE garante agilidade do processo

O Ministério Público do Estado do Ceará acompanhou passo-a-passo toda a instrução criminal do caso Dandara, um dos assassinatos de maior repercussão dos últimos anos no Ceará. A travesti Dandara dos Santos foi morta a tiro no dia 15 de fevereiro de 2017, no bairro Bom Jardim, em Fortaleza, após uma longa sessão de tortura […]

3 de abril de 2018 Leia Mais
Habitação, Meio Ambiente, Planejamento Urbano

MPCE realiza audiência pública para debater regulamentação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 11ª Promotoria de Justiça Cível, especializada em conflitos fundiários e defesa da habitação, e da 3ª e 4ª Promotorias de Justiça do Meio Ambiente e Planejamento Urbano de Fortaleza, realiza, na próxima quarta-feira (04/04), audiência pública para debater a regulamentação do Conselho Municipal de […]

3 de abril de 2018 Leia Mais
Sem categoria

A pedido do MPCE, Justiça interdita celas da Delegacia de Pedra Branca

A pedido do Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça de Pedra Branca, o juiz Adriano Ribeiro, em respondência pelo 2º Juizado Auxiliar da 3ª Zona Judiciária, concedeu liminar, no dia 27 de março, determinando a interdição das celas da Delegacia de Polícia daquela cidade. Segundo a petição, protocolada pelo promotor de Justiça Rafael […]

2 de abril de 2018 Leia Mais
Institucional

MPCE participa de debate sobre fake news na Assembleia Legislativa

 O promotor de Justiça Élder Ximenes, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (CAODPP), representou o Ministério Público do Estado do Ceará no Seminário “Os desafios da Comunicação frente ao fenômeno fake news e o uso consciente das mídias sociais”, promovido pela Assembleia Legislativa, na tarde desta […]

2 de abril de 2018 Leia Mais
Sem categoria

Esmec está com inscrições abertas para palestra sobre “Colaboração Premiada”

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) inscreve até a próxima quinta-feira (05/04) para palestra sobre “Colaboração Premiada”, a ser ministrada pelo juiz federal Danilo Fontenele Sampaio Cunha, Doutor em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Destinado a integrantes do Poder Judiciário e ao público em geral, o evento […]

2 de abril de 2018 Leia Mais
Caopij, Infância e Juventude

MPCE prestigia assinatura de termos de cooperação para regionalizar serviço de acolhimento de crianças e adolescentes

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou, na última quarta-feira (28/03), da solenidade de assinatura de termos de cooperação técnica entre a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado (STDS) e 13 Municípios para implantação de Unidades Regionais de Abrigo Institucional para crianças e adolescentes. Representaram o MPCE na ocasião o coordenador […]

2 de abril de 2018 Leia Mais
NUPROM

MPCE lança projeto “Dialogando nas empresas”

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (NUPROM), lançou nesta quarta-feira (28/03), em solenidade realizada no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), o projeto “Dialogando nas Empresas: Prevenção da Violência Doméstica contra a mulher”. A iniciativa pretende, através de palestras em grandes empresas cearenses, sensibilizar […]

28 de março de 2018 Leia Mais
Improbidade Administrativa

Operação Malabares desarticula grupo que falsificava documentos públicos do MPCE

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Pentecoste e apoio da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), deflagrou nesta quarta-feira (28/03) a Operação Malabares, desdobramento da Operação Cascalho do Mar, que investiga a participação de gestores públicos e empresários em fraudes de licitação em […]

28 de março de 2018 Leia Mais