O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Juazeiro do Norte celebrou, na última quinta-feira (22/03), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com 27 escolas privadas daquele município para regularizar pendências junto aos Conselhos Municipal e Estadual de Educação. O acordo aconteceu durante […]
Verificar as condições sanitárias, ambientais e de trânsito na comercialização de pescados foi o objetivo da fiscalização realizada nesta terça-feira (27/03) pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), no entorno do Mercado São Sebastião, no Centro de Fortaleza. Segundo a secretária-executiva do DECON Ann […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itapajé, ajuizou, no dia 15 de março, ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito do Município, Raimundo Dimas Araújo Cruz, o secretário de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Pedro Braga Rocha, o secretário […]
Após muita polêmica, a emergência do Hospital Municipal João Elísio de Holanda, de Maracanaú, será reaberta para atender os pacientes da cidade e do entorno. Foi esse o compromisso firmado na noite desta segunda-feira (26/03), durante reunião entre a Promotoria de Defesa da Saúde Pública de Maracanaú, representada pelo promotor de Justiça titular, Ricardo Rabelo […]
Atendendo à recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Missão Velha, a Prefeitura daquela cidade anulou o processo seletivo simplificado regido pelo Edital nº 01/2018 e lançou, na quinta-feira (22/03), novo edital nº 02/2018, com o objetivo de selecionar professores para ocuparem vagas temporárias na rede […]
Conclamar prefeitos de municípios cearenses a implantar, efetivamente, Conselhos e Fundos Municipais do Idoso. Este foi o principal assunto debatido em reunião realizada, na última quinta-feira (22/03), com o chefe do Gabinete do Governador Camilo Santana, Élcio Batista. O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) foi representado, na ocasião, pelos coordenadores dos Centros de […]
Em sessão solene realizada pelo Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado Ceará (MPCE) nesta segunda-feira (26/03), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), foram empossados três novos procuradores de Justiça: Joísa Carvalho fica à frente da 16ª Procuradoria de Justiça com atuação criminal; Sônia Bandeira assume a 40ª Procuradoria de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (NUPROM), lança na próxima quarta-feira (28/03) o Projeto “Dialogando nas Empresas: Prevenção da Violência Doméstica contra a mulher”, no auditório da sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, às 9h. O objetivo do projeto é mostrar o prejuízo […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelos promotores de Justiça Jacqueline Faustino, coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAOMACE), e Fábio Ottoni, da Comarca de Iguatu, esteve presente no 1º Seminário Regional de Gestão Ambiental Compartilhada para os Governos Locais (GEAC 2018), em Iguatu. O seminário aconteceu na última […]
A procuradora de Justiça Maria Neves Feitosa Campos, ouvidora-geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), tomou posse na última sexta-feira (16/03) como membro da diretoria do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP) no cargo de secretária. A cerimônia de posse aconteceu no Hotel Luzeiros, em São […]
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