O procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, e o secretário-geral da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), Haley de Carvalho Filho, participaram de workshop promovido pela Microsoft, ao longo da quarta-feira (30/08), em São Paulo. O evento reuniu membros do Ministério Público Brasileiro para conhecer tendências de mercado e inovações tecnológicas, tais como big data e […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através dos promotores de Justiça da Comarca de Quixeramobim, Raqueli Castelo Branco Costenaro e Vicente Anastácio Martins Bezerra de Sousa, ajuizou, no dia 28, uma ação civil pública com pedido de tutela liminar contra o empresário Sílvio Antônio de Albuquerque Fernandes. Em caso de desobediência, a magistrada […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Fortaleza, instaurou Inquérito Civil Público (ICP) na terça-feira (29/08) para investigar a forma, bem como possível abuso e/ou excesso de algum(uns) do(s) envolvido(s) na busca e apreensão das crianças e adolescentes ocorrida no último […]
A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e o Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (CAOPIJ) oferecem quatro vagas para membros interessados em participar do Workshop Internacional Círculos em movimento: construindo uma comunidade escolar restaurativa, que terá como facilitadora a professora norte-americana Kay Pranis, referência mundial em justiça restaurativa. Os interessados deverão […]
O procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Plácido Barroso Rios, prestigiou a posse do novo procurador-geral do Estado da Paraíba, Francisco Seráphico da Nóbrega Filho, em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, realizada na noite desta terça-feira (29/08), no Teatro Paulo Pontes, no Espaço Cultural de João Pessoa. O evento contou com […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da procuradora de Justiça e ouvidora-geral Maria Neves Feitosa Campos, participou, na manhã desta terça-feira (29), da reunião da Coordenação da Rede Ouvir, na Controladoria e Ouvidoria-Geral do Município de Fortaleza. A Rede Ouvir é uma integração das ouvidorias públicas, celebrada por meio de um protocolo […]
As audiências públicas do projeto “CNA Forte, Adoção Segura”, realizadas pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), já começaram a render frutos. Como exemplo de boas práticas, a Promotoria de Justiça de Acaraú, após audiência ocorrida no município no dia 4 de julho, iniciou a criação do fluxo de acompanhamento das gestantes que manifestam […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça Enéas Romero, participou, nessa segunda-feira (28), da II Reunião do Fórum Interinstitucional Previdenciário (FIP), realizada no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). O FIP é destinado a facilitar a promoção de ações previdenciárias, debatendo iniciativas interligadas das respectivas instituições integrantes, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) e da 18ª, da 19ª e da 20ª Promotorias de Justiça Cíveis, celebrou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura de Fortaleza, representada pela Secretaria Executiva Regional do Centro (SERCE) e pela Procuradoria […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de Iguatu, expediu recomendação à secretária de Assistência Social de Iguatu referente à reestruturação da Unidade de Acolhimento Institucional. A Secretaria de Assistência Social foi intimada no dia 16 de agosto. Em visita realizada […]
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