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MPCE participa de lançamento da Célula de Mediação Escolar de Caucaia

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) prestigiou, nesta quarta-feira (25/04), a solenidade de lançamento do programa “Mediação de conflitos: uma cultura de paz é assim que se faz” pela Prefeitura de Caucaia. A iniciativa garante a implantação da Célula de Mediação Escolar pelo Município. O MPCE foi representado no evento pela secretária-executiva das […]

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MPCE prestigia assinatura de termos de cooperação para regionalizar serviço de acolhimento de crianças e adolescentes

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou, na última quarta-feira (28/03), da solenidade de assinatura de termos de cooperação técnica entre a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado (STDS) e 13 Municípios para implantação de Unidades Regionais de Abrigo Institucional para crianças e adolescentes. Representaram o MPCE na ocasião o coordenador […]

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MPCE prestigia assinatura da ordem de serviço para construção de BPChoque na Praia do Futuro

O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, e o coordenador do Núcleo de Segurança Institucional e Inteligência do Ministério Púbico do Estado do Ceará (MPCE), Régio Lima Vasconcelos, participaram, no último sábado (03/03), da solenidade de assinatura, pelo governador Camilo Santana, da ordem de serviço para a construção da nova sede do Batalhão de Polícia de […]

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MPCE realiza palestra sobre mediação como resposta à violência

Promover a educação e a mediação de conflitos como ferramentas de combate à violência foi o tema da palestra do promotor de Justiça Hugo Mendonça, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), na tarde desta quarta-feira (28/02). A palestra fez parte de uma […]

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PGJ assina termo de cooperação para efetivar projeto “Implantação da Mediação Escolar” em seis Municípios

O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, participou, na tarde desta quarta-feira (25/10), da cerimônia de assinatura do Acordo de Cooperação Técnica com a Vice-Governadoria do Estado do Ceará, a Secretaria da Educação do Estado (Seduc) e as Secretarias Municipais de Educação de Camocim, Sobral, Canindé, Russas, Icó e Brejo Santo para a implantação da mediação […]

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MPCE assina convênio para garantir implantação do método da mediação em escolas de 15 municípios

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Procuradoria Geral de Justiça, assinou, nesta segunda-feira (16/10), Termo de Cooperação Técnica com a Vice-Governadoria, a Secretaria da Educação do Estado (Seduc) e Secretarias de Municipais de Educação de Caucaia, Maracanaú, Itapipoca, Acaraú, Tianguá, Baturité, Horizonte, Jaguaribe, Quixadá, Crateús, Senador Pompeu, Tauá, Iguatu, Crato […]

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MPCE participa de convênio para acompanhamento de autores de violência doméstica

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) foi uma das instituições a assinar, nesta terça-feira (22/08), termo de cooperação técnica para acompanhamento psicossocial e desenvolvimento de atividades socioeducativas de homens autores de violência doméstica. A solenidade de assinatura foi realizada no Palácio da Justiça, na sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Na […]

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Lei que cria 300 cargos para assessoramento de promotores de Justiça é sancionada

Representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário prestigiaram, na tarde desta terça-feira (01/08), a solenidade de assinatura para sanção da lei que cria 300 cargos comissionados para assessoramento aos promotores de Justiça do Estado do Ceará, realizada no Palácio da Abolição. Os cargos são privativos de bacharéis em Direito e, desse total, 150 serão ocupados […]

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MPCE promove audiência para debater realidade da Rede de Atenção Psicossocial de Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública, realiza, na próxima segunda-feira (17/07), a partir das 9 horas, nova audiência para discutir a reestruturação da Rede de Atenção Psicossocial do Município de Fortaleza, com base em proposta definitiva apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde […]

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Decreto cria Ação Interinstitucional de Recuperação de Ativos

O Governador Camilo Santana assinou no início da tarde desta quarta-feira (07/06), na sede do Palácio da Abolição, decreto criando a Ação Interinstitucional de Recuperação de Ativos (AIRA). A ação formalizou a parceria dos órgãos de inteligência do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (SEFAZ), Secretaria da […]

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