O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública, e a Ordem dos Advogados do Estado do Ceará (OAB Ceará), por meio da Comissão de Saúde, realizaram, nesta segunda-feira (26/06), audiência pública na OAB Ceará para debater providências do Poder Público sobre dengue, zika e […]
A Ouvidoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) visitou na última quinta-feira (08 /06) o Município de Saboeiro. Na ação do projeto Ouvidoria Itinerante, foi realizada audiência pública na Câmara Municipal de Saboeiro. Participaram, na ocasião, a ouvidora-geral do MPCE, procuradora de Justiça Maria Neves Feitosa Campos, e as assessoras jurídicas da Ouvidoria-Geral, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou, na manhã desta quinta-feira (08/06), de audiência pública que debateu o tema “Transexualidade: pelo direito de existir”, realizada pela Defensoria Pública do Estado do Ceará, no auditório Jesus Xavier de Brito, localizado na sede administrativa da instituição. Na ocasião, o coordenador do Centro de Apoio Operacional […]
Sensibilizar moradores de Cascavel, município da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), sobre a importância do respeito ao Cadastro Nacional de Adoção (CNA). Este foi o objetivo da audiência pública realizada nesta quarta-feira (17/05) pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (CAOPIJ), no auditório […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ) e da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Tauá, promoveu, na última terça-feira (28/03), no Fórum da Comarca de Tauá Dr. Fábio Augusto Moreira de Aguiar, audiência pública para debater o tema […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Tauá, em parceria com o Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ), realiza, nesta terça-feira (28/03), audiência pública para debater o tema “Adoção”. O evento ocorrerá a partir das 9h30, na sede do […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 9ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caucaia, realiza, nesta sexta-feira (09/12), audiência pública para celebrar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a empresa Taurus e o Governo do Estado com o objetivo de garantir a segurança no uso de armas por profissionais de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (CAOMACE), participou de audiência pública realizada nesta quarta-feira (30/11), no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, para discutir a situação das vaquejadas, diante […]
O atendimento da Ouvidoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) foi disponibilizado, na última quinta-feira (24/11), aos moradores do município de Ibaretama através do projeto “Ouvidoria Itinerante”. Com van adaptada, projetada com um gabinete munido de equipamentos, a ação atende às demandas da população, que pode registrar denúncias que, quando não forem de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Morada Nova, realizou, na última quinta-feira (10/11), na sede das Promotorias de Justiça da Comarca Morada Nova, audiência pública em que foi abordada a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou inconstitucional a lei que regulamentava a vaquejada no […]