Prevenir, combater, notificar a violência e orientar sobre as formas de acolhimento às vítimas foram os principais tópicos abordados, nesta sexta-feira (16/05), durante o segundo dia do movimento “Mãos que Protegem”. As atividades acontecem no piso L2 do Shopping RioMar Fortaleza e seguem até domingo (18/05). A iniciativa, promovida pelo Ministério Público do Estado do Ceará em parceria […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, em parceria com a Universidade Federal do Ceará (UFC), realizou nesta sexta-feira (16/05) o lançamento do curso de Mestrado em Avaliação de Políticas Públicas com ênfase em Direito Ambiental, Sustentabilidade e Transição Energética. O evento ocorreu no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), em Fortaleza, palestra […]
O Ministério Público do Estado do Ceará realizou, nesta sexta-feira (16/05), a solenidade de vitaliciamento de 26 promotores de Justiça que tomaram posse na instituição em agosto de 2022. O ato ocorreu no Plenário dos Órgãos Colegiados da Procuradoria Geral de Justiça, sob a condução do procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho. A vitaliciedade assegura não somente […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Boa Viagem, firmou Acordos de Não Persecução Penal (ANPP) com cinco investigados por crimes de trânsito e posse ilegal de arma. Os acordos, formalizados pelo promotor de Justiça Alan Moitinho Ferraz, resultaram na destinação de mais R$ 40 mil em bens para […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Camocim, recomendou, no dia 10 de maio, que a Prefeitura regularize o transporte escolar e forneça veículos seguros para o serviço. A orientação tem como base uma vistoria realizada pelo Departamento de Trânsito do Estado do Ceará (Detran/CE), que apontou […]
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