A Ouvidoria Itinerante do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) estará no terminal de ônibus do bairro Papicu, em Fortaleza, na próxima quarta-feira (10/07). Das 8h30 às 13h, a procuradora de Justiça e ouvidora-geral, Vera Maria Fernandes Ferraz, a procuradora de Justiça e vice-ouvidora geral, Loraine Jacob, e os promotores de Justiça Ana Cláudia […]
O último dia do VI Congresso Brasileiro de Direito e Saúde contou com palestras, mesas redondas e a leitura e aprovação da Carta Fortaleza 2019. O evento, que aconteceu no Marina Park, em Fortaleza, é promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito e Saúde (IBDS), com o apoio do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), […]
O terceiro dia do VI Congresso Brasileiro de Direito e Saúde, realizado no Marina Park, em Fortaleza, contou com a participação de membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) em duas mesas de discussão. O evento é promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito e Saúde (IBDS), com o apoio do MPCE, por meio […]
Com o objetivo de conscientizar pedestres e motoristas para a redução de acidentes de trânsito, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) e do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), realizou, na manhã desta quinta-feira (16/05), na Praça do Ferreira, em […]
Membros e servidores do Ministério Público do Estado do Ceará celebraram nesta quinta-feira (09) o Dia das Mães. O evento ocorreu no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em Fortaleza, e contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, e da secretária de Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos do Estado, […]
A situação das famílias moradoras do Beco da Galinha, comunidade localizada no bairro Papicu, em Fortaleza, afetadas por uma intervenção viária realizada pela Prefeitura de Fortaleza, foi discutida em audiência pública promovida na tarde de segunda-feira (06/05), na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. O debate foi promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania […]
A reta final do mês de abril reserva um calendário intenso de palestras do Programa de Proteção e Defesa dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (Propoa), iniciativa do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon). As palestras sobre segurança de alimentos de […]
Como encerramento da Semana do Consumidor 2019, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), estará nesta sexta-feira (15/03), das 9 às 15 horas, na Praça do Ferreira, em Fortaleza, para promover a Festa do Dia Mundial do Consumidor. Na ocasião, será realizado […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), em conjunto com a Agência Reguladora do Estado do Ceará (ARCE) e com o Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) fiscalizou oito empresas de transporte, na manhã desta sexta-feira (22/02), com o objetivo de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por intermédio da 18ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, solicitou, nesta quinta-feira (22/11), esclarecimentos e adoção de providências para que a Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC) regularize calçada do estacionamento, localizado na Rua Rocha Lima, na esquina com […]