MP do Ceará cobra que Prefeitura de Apuiarés se posicione sobre homologação de concurso público para Guarda Municipal 


27 de maio de 2025

MP do Ceará promove encontro do Programa Previne para discutir prevenção da violência nas escolas e atuação das comissões municipais

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), realizará nesta quarta-feira (28/05) o “I Encontro Regional do Programa Previne – Violência nas Escolas, não!”, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), das 8h às 12h. A programação contará com debates sobre revelação espontânea, acolhimento de […]

26 de maio de 2025

MP recomenda que ISGH dê folgas a funcionários convocados para atuar em unidades de saúde nos dias da eleição 

O Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria da 4ª Zona, recomendou que o Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH), responsável pela gestão de unidades de saúde no Ceará, dê folgas aos funcionários que foram obrigados a alterar suas escalas de plantão após serem convocados pela Justiça Eleitoral para atuar durante o primeiro e […]

26 de maio de 2025

MP do Ceará debate possíveis impactos ambientais na construção de rodovia em Pacoti durante audiência pública 

O promotor de Justiça João Pereira Filho, titular da Promotoria de Justiça de Pacoti, representou o MP do Ceará na audiência pública realizada nessa quinta-feira (22/05), na Assembleia Legislativa, sobre possíveis efeitos ambientais e turísticos da construção da CE-252, que passará por uma Área de Proteção Ambiental (APA) do município.   Na audiência, o membro do […]

26 de maio de 2025

MP do Ceará reforça cooperação com TJ e Funci na prevenção e combate à violência contra crianças e adolescentes

O Ministério Público do Ceará assinou, na manhã desta segunda-feira (26/05), um protocolo de intenções com o Tribunal de Justiça do Estado (TJCE) e a Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci) para reunir esforços institucionais na prevenção e combate à violência contra crianças e adolescentes. O documento foi assinado pela subprocuradora-geral de Justiça […]