O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (NUPROM) e em conjunto com inúmeros parceiros de atuação local e nacional, apresenta a campanha “Voz para todas – Nós e a Lei Maria da Penha pelo fim da violência contra as mulheres”. Com pré-lançamento iniciado no dia 20 de novembro e estreia oficial no dia 25 de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Núcleo de Gênero Pró-Mulher, vai integrar a programação de aniversário de 12 anos da Lei Maria da Penha, a ser realizada pela Coordenadoria Especial de Políticas para as Mulheres do Gabinete do Governador. As atividades serão concentradas na Casa da Mulher Brasileira do Estado […]
Com o objetivo de acelerar os processos de julgamento da Lei Maria da Penha, foi realizada a “Semana da Justiça pela Paz em Casa”, de 21 a 25 de agosto, no Juizado da Violência Doméstica. Representando o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), os promotores de Justiça Ana Claudia de Oliveira Torres, Antonio Sergio […]
Integrando no mesmo espaço serviços especializados para enfrentar os mais diversos tipos de violência contra a mulher, a Casa da Mulher Brasileira é uma grande conquista para os órgãos da Rede de Atendimento à Mulher. Em Fortaleza, a inauguração do prédio, que está pronto desde o ano passado, ainda não tem uma data definida. Para […]
Na próxima segunda-feira (07/08), a Lei Maria da Penha completa 11 anos de existência. Para lembrar a importância da data e construir caminhos para sua plena aplicação, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (NUPROM), participa de ato para reforçar a necessidade da inauguração e funcionamento da […]
O Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (NUPROM) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participará de mobilização dos órgãos da Rede de Atendimento à Mulher que será realizada para conscientizar gestores sobre a importância da inauguração da Casa da Mulher Brasileira. O prédio onde o equipamento funcionará está pronto, mas a entrega oficial ainda […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (NUPROM), participou, na última segunda-feira (05/06), de roda de conversa entre alunos da Universidade Federal do Ceará (UFC) com titulares dos equipamentos da Lei Maria da Penha, realizada no auditório do curso de História da Universidade Federal do Ceará (UFC). […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (NUPROM), participou, na última terça-feira (11/04), de mesa de debates com representantes de equipamentos que atendem a Lei Maria da Penha em Fortaleza. O evento fez parte da disciplina “Equipamentos da LMP – Mecanismos Jurídicos e Pedagógicos de Proteção às […]
O Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (NUPROM), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), participou, na manhã desta quarta-feira (08/03), de evento promovido pela Coordenadoria da Unidade Vapt Vupt, equipamento vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania do Governo do Estado (Sejus), localizada no bairro Messejana. Na ocasião, a promotora de Justiça integrante do […]
Dentro das atividades alusivas ao Dia Internacional da Mulher, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participa da programação da VII Semana da Justiça pela Paz em Casa, que iniciou na segunda-feira (06/03) e prossegue até a quinta-feira (09/03). O evento, idealizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2015, consiste em um mutirão de […]