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MPCE deflagra “Operação Veniet” em Limoeiro do Norte contra ex-servidores do Município e empresários da região

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Limoeiro do Norte, do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) e do Núcleo de Investigação Criminal (NUINC), deflagrou nesta quarta-feira (12/12) a Operação Veniet. Foram expedidos mandados de prisão contra nove alvos, entre ex-servidores do […]

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Audiência pública do MPCE discute supostas irregularidades de lava-jatos em Juazeiro do Norte

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal de Juazeiro do Norte, realizou, na terça-feira (11/12), no auditório do Núcleo de Prática Jurídica do Centro Universitário Dr. Leão Sampaio, uma audiência pública para discutir e verificar soluções, junto a especialistas, […]

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MPCE discute com outros órgãos medidas para a desativação das carceragens das delegacias

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 10ª Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal, participou de reunião sobre desativação da estrutura carcerária nas delegacias, realizada na quarta-feira (05), na sede da Delegacia de Capturas e Polinter (Decap). O MPCE foi representado pela promotora de Justiça de controle externo […]

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MPCE ajuíza ação contra ex-gestor de Finanças de Ararendá por irregularidades em licitação

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Ararendá, ajuizou, na quinta-feira (06/12), Ação de Improbidade Administrativa cumulada com ressarcimento de danos ao erário, contra agentes públicos do Município de Ararendá e mais seis pessoas jurídicas, por irregularidades em licitação, que geraram dano ao patrimônio municipal no valor […]

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MPCE ajuíza ação contra prefeita de São Luís do Curu por demissão de servidores temporários

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça de São Luís do Curu, ingressou com uma ação cautelar, na quinta-feira (05/12), contra a prefeita de São Luís do Curu, Carolina de Araújo Ramalho Pequeno, para tornar sem efeito a demissão/exoneração de todos os servidores contratados, que porventura tenham sido […]

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MPCE ajuíza ação para obrigar o Município de Morada Nova a suprir a falta de agentes comunitários de saúde em áreas desassistidas

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Morada Nova, ajuizou, nesta quinta-feira (06/12), uma Ação Civil Pública (ACP) para obrigar a Prefeitura de Morada Nova a nomear os agentes comunitários de saúde aprovados no Edital nº 001/2016. O órgão ministerial também requer à Justiça a aplicação […]

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Publicado o gabarito preliminar da seleção de estagiários do MPCE

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (NUGE), torna público o gabarito preliminar da seleção de estagiários do MPCE. Clique aqui para conferir o EDITAL Nº 61/2018, que disponibiliza o gabarito. Aos candidatos inscritos no processo seletivo regulado pelo Edital nº 045/2018, fica aberto o prazo de […]

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MPCE participa do I Encontro de Apadrinhamento das Crianças e Adolescentes da Casa de Acolhimento de Juazeiro do Norte

A Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o Poder Judiciário, a Defensoria Pública e o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promoverão, em parceria, no dia 8 de dezembro, o “I Encontro de Apadrinhamento das Crianças e Adolescentes da Casa de Acolhimento de Juazeiro do Norte: Pequenos gestos podem fazer um grande bem”. O […]

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MPCE celebra dois TACs com Município de Tarrafas sobre pagamento de férias e de adicional noturno de servidores

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Tarrafas, celebrou, na terça-feira (27/11), dois Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Tarrafas e o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Tarrafas (Sindtar) relacionado a pagamento de férias e de adicional noturno dos servidores. No primeiro […]

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MPCE realiza primeira edição do evento “Diálogos da Infância e Juventude”

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Centro de Apoio da Infância e Juventude (CAOPIJ) e com o apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), realizou na manhã desta sexta-feira (10/08) a primeira edição do evento “Diálogos da Infância e Juventude”, no auditório da sede dos Centros de Apoio do […]

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