Faça Aqui a sua busca

MPCE participará de mobilização para cobrar inauguração da Casa da Mulher Brasileira

O Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (NUPROM) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participará de mobilização dos órgãos da Rede de Atendimento à Mulher que será realizada para conscientizar gestores sobre a importância da inauguração da Casa da Mulher Brasileira. O prédio onde o equipamento funcionará está pronto, mas a entrega oficial ainda […]

Leia Mais

Operação Carroça: foragido da Justiça cearense é preso no Rio de Janeiro

Em atuação conjunta, os Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) dos Ministérios Públicos dos Estados do Ceará (MPCE) e do Rio de Janeiro (MPRJ) prenderam, na manhã desta sexta-feira (28/07), na capital fluminense, Sócrates de Mesquita Abreu, empresário acusado de envolvimento em fraudes a licitações em diversos municípios do Estado do […]

Leia Mais

DECON realiza blitz no aeroporto Pinto Martins em campanha nacional sobre cobrança por mala despachada

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), realiza blitz, nesta sexta-feira (28/07), das 8h30 às 14 horas, no Aeroporto Internacional Pinto Martins. A ação integra a campanha nacional “Bagagem sem Preço”, realizada em 26 estados brasileiros em favor dos direitos do passageiro-consumidor, em especial, […]

Leia Mais

Filho de ex-prefeito de Itarema é preso preventivamente acusado de envolvimento em fraudes em licitações de transporte escolar

A Polícia Civil de Itarema cumpriu, nesta quarta-feira (26/07), mandado de prisão preventiva contra Pedro Felipe Monteiro, filho do ex-prefeito de Itarema, Benedito Monteiro dos Santos Filho. Pedro Felipe é réu em ação penal promovida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) perante o juízo de Itarema, que abrange os crimes de organização criminosa, […]

Leia Mais

MPCE integrará Fórum Interinstitucional Previdenciário

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recebeu convite para integrar o Fórum Interinstitucional Previdenciário (FIP), durante visita realizada na tarde desta terça-feira (25/07) ao procurador-geral de Justiça Plácido Rios pelo juiz federal Bruno Carrá e pela defensora pública da União Carolina Botelho, respectivamente presidente e vice-presidente da entidade. Também integrou a comitiva Thiago […]

Leia Mais

Direito da pessoa idosa e previdência social são tema de palestra no Núcleo de Mediação Comunitária de Pacatuba

Cerca de 40 moradores do bairro Jereissati II, em Pacatuba, e mediadores do Núcleo de Mediação Comunitária do município assistiram, nesta sexta-feira (21/07), à palestra do presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da Ordem dos Advogados do Estado do Ceará (OAB Ceará), o advogado Raphael Castelo Branco. O evento, que foi realizado pelo […]

Leia Mais

MPCE denuncia advogado e servidor público de Barbalha por estelionato

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barbalha, ofereceu denúncia contra o advogado Décio Almeida Peixoto e o servidor público municipal Arlindo Felinto da Cruz Júnior. Eles são acusados do crime de estelionato por terem tomado posse de um caminhão-baú de um cliente de Décio […]

Leia Mais

Justiça determina afastamento de agentes públicos no município de Reriutaba após ação do MPCE

Nesta quarta-feira (19/07), foram cumpridas medidas liminares de afastamento de agentes públicos do Município de Reriutaba, além do bloqueio de mais de R$ 1,7 milhão deles por fraudes em contratos de emergência. Secretários, servidores, o prefeito, Osvaldo Honório Lemos Neto, e a primeira-dama do Município, Gizelli Lopes e Silva, estão entre os promovidos. A decisão […]

Leia Mais