Férias deveriam ser sinônimo de tranquilidade, despreocupação. Infelizmente, nem sempre é o que acontece. Muitas pessoas acabam tendo aborrecimentos no período com fornecedores de produtos e serviços. É o que ocorre, por exemplo, quando há o extravio de uma bagagem, um voo é cancelado ou mesmo quando uma agência de viagem não fornece o serviço […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), participou, na última quinta-feira (06/07), de audiência pública realizada pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará que discutiu as dificuldades do sistema socioeducativo do Ceará e, principalmente, dos agentes socioeducadores do Estado. Na ocasião, o coordenador do Centro de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (CAOPIJ), seguiu, nesta semana, interiorizando sua atuação com a realização de audiências públicas do projeto “CNA Forte, Adoção Segura” e de reuniões da ação “MP e o SUAS”, que é o Sistema Único de Assistência Social. […]
O secretário de Finanças do Município de Jati, Antônio Nogueira Neto, foi preso em flagrante, nesta quarta-feira (05/07), durante diligências da Operação Abelha Rainha, realizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (PROCAP). Antônio Nogueira Neto, que é marido da prefeita de Jati, Maria de […]
O promotor de Justiça respondendo pela Comarca de Santana do Acaraú, Oigrésio Mores, acompanhou, na última sexta-feira (30/06), operação da Polícia Militar, para cumprimento de medida liminar concedida pelo juiz Fernando de Souza Vicente, que deferiu o pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) objetivando a internação compulsória combinada e a suspensão do […]
Promotores de Justiça atuantes nas áreas da Cidadania, Meio Ambiente, Planejamento Urbano e Conflitos Fundiários participaram, na última sexta-feira (30/06), de reunião com representantes do Laboratório de Estudos da Habitação (LEHAB), da Universidade Federal do Ceará (UFC), para debater diversos temas do interesse urbanístico da cidade de Fortaleza. O encontro ocorreu no auditório da sede […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 2ª Promotoria de Justiça Auxiliar da Comarca de Juazeiro do Norte, vem, por meio desta, esclarecer que está impossibilitado de atuar como mediador nas negociações para acordo que diz respeito ao pagamento de 60% do valor do precatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), participou, na última quarta-feira (28/06), data em que é comemorado o Dia Internacional do Orgulho LGBT, de audiência pública realizada para discutir a regulamentação da Lei Municipal nº 10.558/2017, que garante a adoção do nome social em serviços públicos […]
Entidades públicas ou privadas com finalidade social localizadas em Caucaia poderão se inscrever no projeto Juizado Social 2017 até o dia 25 de julho. As instituições interessadas poderão apresentar iniciativas ligadas à segurança pública, à saúde ou à educação que beneficiem grupos sociais economicamente vulneráveis do município, para receber recursos advindos da pena de prestação […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Quixeramobim, recomendou, na última terça-feira (27/06), que o prefeito de Quixeramobim, Clébio Pavone, se abstenha de sancionar o Projeto de Lei Complementar Municipal n.º 005/2017, que institui novo modelo organizacional, define nova estrutura administrativa e quadro de […]