O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), realiza, no dia 4 de maio, no auditório da ESMP, de 8h30 às 12h15, Workshop em Migração e Tráfico de Pessoas. O evento conta com o apoio dos Centros de Apoio Operacional Criminal (CAOCRIM) e da Cidadania (CAOCidadania) do […]
Estão abertas as inscrições para o Seminário “A Prática do Novo Processo Civil Brasileiro” que acontecerá no dia 27 de abril, das 8h às 16h, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça. O evento é promovido pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e é […]
Moradores de cinco municípios da Região da Serra da Ibiapaba serão beneficiados nesta semana pelo atendimento especializado que o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), oferece com o DECON Viajante. De 16 a 20 de abril, o veículo do projeto visitará, respectivamente, […]
Os membros, servidores e estagiários do Ministério Público do Estado do Ceará se solidarizam, numa manifestação de profundo pesar, com familiares e amigos da estagiária da 3ª Promotoria de Justiça Auxiliar do Crime, Cecília Rachel Gonçalves Moura. Ela faleceu nesta quinta-feira, 12 de abril. O Núcleo Gestor de Estágio (NUGE) do Ministério Público do Estado […]
De 16 a 25 de abril, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), realizará atendimento especializado e palestras para a população idosa de Fortaleza em parceria com o Serviço Social do Comércio (SESC). A ação tem o objetivo de estimular o protagonismo da pessoa […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (NUGE), publicou, na última quinta-feira (05/04), o edital nº 22/2018, em que são convocados 100 candidatos habilitados no processo seletivo realizado em 2016 para estudantes do curso de Direito para assumir vagas de estágio em Fortaleza. Os estagiários terão direito […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Aracati, e a Polícia Civil realizaram, na manhã desta quinta-feira (05/04), operação para cumprimento de mandados de busca e apreensão de documentos públicos na Câmara Municipal. A solicitação da medida se deu para […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), celebrou, no dia 27 de março, Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta (TAC) com o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus) para garantir a prioridade e a segurança no embarque e desembarque de idosos e pessoas com deficiência em ônibus […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 11ª Promotoria de Justiça Cível, especializada em conflitos fundiários e defesa da habitação, e da 3ª e 4ª Promotorias de Justiça do Meio Ambiente e Planejamento Urbano de Fortaleza, realiza, na próxima quarta-feira (04/04), audiência pública para debater a regulamentação do Conselho Municipal de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou, na última quarta-feira (28/03), da solenidade de assinatura de termos de cooperação técnica entre a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado (STDS) e 13 Municípios para implantação de Unidades Regionais de Abrigo Institucional para crianças e adolescentes. Representaram o MPCE na ocasião o coordenador […]