De 16 a 25 de abril, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), realizará atendimento especializado e palestras para a população idosa de Fortaleza em parceria com o Serviço Social do Comércio (SESC). A ação tem o objetivo de estimular o protagonismo da pessoa […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (NUGE), publicou, na última quinta-feira (05/04), o edital nº 22/2018, em que são convocados 100 candidatos habilitados no processo seletivo realizado em 2016 para estudantes do curso de Direito para assumir vagas de estágio em Fortaleza. Os estagiários terão direito […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Aracati, e a Polícia Civil realizaram, na manhã desta quinta-feira (05/04), operação para cumprimento de mandados de busca e apreensão de documentos públicos na Câmara Municipal. A solicitação da medida se deu para […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), celebrou, no dia 27 de março, Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta (TAC) com o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus) para garantir a prioridade e a segurança no embarque e desembarque de idosos e pessoas com deficiência em ônibus […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 11ª Promotoria de Justiça Cível, especializada em conflitos fundiários e defesa da habitação, e da 3ª e 4ª Promotorias de Justiça do Meio Ambiente e Planejamento Urbano de Fortaleza, realiza, na próxima quarta-feira (04/04), audiência pública para debater a regulamentação do Conselho Municipal de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou, na última quarta-feira (28/03), da solenidade de assinatura de termos de cooperação técnica entre a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado (STDS) e 13 Municípios para implantação de Unidades Regionais de Abrigo Institucional para crianças e adolescentes. Representaram o MPCE na ocasião o coordenador […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (NUPROM), lançou nesta quarta-feira (28/03), em solenidade realizada no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), o projeto “Dialogando nas Empresas: Prevenção da Violência Doméstica contra a mulher”. A iniciativa pretende, através de palestras em grandes empresas cearenses, sensibilizar […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itapajé, ajuizou, no dia 15 de março, ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito do Município, Raimundo Dimas Araújo Cruz, o secretário de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Pedro Braga Rocha, o secretário […]
Em sessão solene realizada pelo Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado Ceará (MPCE) nesta segunda-feira (26/03), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), foram empossados três novos procuradores de Justiça: Joísa Carvalho fica à frente da 16ª Procuradoria de Justiça com atuação criminal; Sônia Bandeira assume a 40ª Procuradoria de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), realizou, de 12 a 14 de março, pesquisa de preços em 15 estabelecimentos localizados em 11 bairros de Fortaleza que comercializam produtos que são tipicamente mais consumidos durante a Semana Santa: pescados, ovos de Páscoa e […]