MPCE realiza seminário “Saúde da População em Situação de Rua: Avanços e Desafios”


2 de abril de 2025

Após atuação do MP, Prefeitura de Tamboril sanciona lei que garante ajuda de custo a pacientes que realizam hemodiálise fora do município

A atuação do Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Tamboril, resultou na criação de uma lei municipal que garante auxílio alimentação a pacientes que precisam se deslocar para realizam hemodiálise em outras cidades do Estado. A Lei nº 271/2025 foi sancionada pela Prefeitura em 26 de março de […]

2 de abril de 2025

Comunicação, inclusão e acessibilidade serão discutidas no MP do Ceará durante Seminário Inspire nesta quinta-feira (03)

O Ministério Público do Estado do Ceará promoverá, nesta quinta-feira (03/04), o Seminário “Inspire: Comunicação, Inclusão e Acessibilidade”, que vai abordar estratégias, soluções e tecnologias inovadoras para transformar a comunicação em simples, inclusiva e mais acessível para todos no serviço público. O evento ocorrerá no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e terá […]

2 de abril de 2025

Audiência pública do MP do Ceará discutirá nesta quinta-feira (03) como vai funcionar programa de apadrinhamento para crianças e adolescentes em Acopiara

O Ministério Público do Estado do Ceará, através da 3ª Promotoria de Justiça de Acopiara, realizará, nesta quinta-feira (03/04), das 8h30 às 12h, audiência pública para discutir o programa de apadrinhamento para crianças e adolescentes em acolhimento institucional no município.  O encontro ocorrerá no Núcleo de Artes da cidade, localizado na Praça Celso Castro. Na […]

2 de abril de 2025

Após recomendação do MP do Ceará, Câmara Municipal de Lavras da Mangabeira lança edital de concurso público 

A Câmara Municipal de Lavras da Mangabeira atendeu recomendação do Ministério Público do Ceará e publicou edital para realizar concurso público para contratação de servidores do Poder Legislativo Municipal. O edital prevê o preenchimento de cinco cargos vagos de agente de manutenção geral, assistente legislativo, técnico de Tecnologia da Informação, além de Analista legislativo na […]