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MPCE participa de convênio para acompanhamento de autores de violência doméstica

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) foi uma das instituições a assinar, nesta terça-feira (22/08), termo de cooperação técnica para acompanhamento psicossocial e desenvolvimento de atividades socioeducativas de homens autores de violência doméstica. A solenidade de assinatura foi realizada no Palácio da Justiça, na sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Na […]

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MPCE realiza seminário “Saúde da População em Situação de Rua: Avanços e Desafios”

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), realizou o seminário “Saúde da População em Situação de Rua: Avanços e Desafios”, na última sexta-feira (18/08), no auditório da sede dos Centros de Apoio Operacional e dos órgãos de Inteligência do MPCE. O evento foi promovido […]

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Curso sobre fraude em licitações e contratos é prestigiado por membros e servidores do MPCE

Membros e servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) lotaram o auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) na sexta-feira (18/08) e no sábado (19/08), quando foi realizado o curso “Improbidade administrativa: fraudes em licitações e contratos”. O evento foi dividido em dois módulos e destacou-se pela dinamicidade, com a apresentação de […]

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ESMP lança 13ª edição da Revista Acadêmica da ESMP e Coleção Cadernos do Ministério Público

A Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP) lançou nesta sexta-feira (18/08) a 13ª edição da Revista Acadêmica da ESMP e a Coleção Cadernos do Ministério Público. A solenidade, que foi realizada no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, reuniu membros, servidores e comunidade acadêmica em geral e contou com um espaço […]

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MPCE realiza reuniões nas Regiões Norte e Vale do Jaguaribe para debater situação dos consórcios para gestão de resíduos sólidos

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAOMACE), realizou, nesta semana, reuniões com prefeitos e representantes dos Municípios de Reriutaba, Varjota e Pires Ferreira, da Região Norte do Estado, e de Jaguaribe, Jaguaretama, Jaguaruana e Pereiro, localizados no Vale do Jaguaribe, e com os promotores […]

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MPCE ajuíza ação contra ampliação da carga horária de professores do Município de Santana do Acaraú

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça da Comarca de Santana do Acaraú, ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) contra o Município porque professores do quadro permanente tiveram carga horária ampliada de 20 para 40 horas semanais, sem realização de concurso público, a partir da aprovação de Leis […]

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Ônibus do projeto “Mediação Itinerante” do MPCE realiza atendimento no bairro Vicente Pinzón

Com a finalidade de aproximar a comunidade da mediação de conflitos, o veículo do projeto “Mediação Itinerante” do Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária (PNMC) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) está neste mês de agosto realizando atendimento ao público no bairro Vicente Pinzón. O atendimento é feito no horário das 8 horas […]

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MPCE ajuíza ação civil pública para que Hospital Geral de Missão Velha passe a ser administrado pelo Município

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça da Comarca de Missão Velha, ajuizou, nesta quarta-feira (16/08), ação civil pública em que requer a dissolução da Associação Comunitária de Promoção e Assistência à Família (SOPRAFA) para que o Município assuma a administração do Hospital Geral de Missão Velha, o único […]

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ESMP promove curso sobre fraude em licitações e contratos

A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) promove nos dias 18 e 19 de agosto, em seu auditório, o curso “Improbidade administrativa: fraudes em licitações e contratos”. Voltado exclusivamente para membros, servidores e estagiários do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o evento será dividido em dois módulos. O Módulo I será realizado no […]

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