O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Ceará (MPCE) promove, nos dias 29 e 30 de junho, treinamento de seis servidores que atuarão na unidade descentralizada do DECON sediada na Comarca de Juazeiro do Norte e que atenderá cidadãos dos municípios de Crato, Santana do Cariri, Assaré, Campos […]
Entidades públicas ou privadas com finalidade social localizadas em Caucaia poderão se inscrever no projeto Juizado Social 2017 até o dia 25 de julho. As instituições interessadas poderão apresentar iniciativas ligadas à segurança pública, à saúde ou à educação que beneficiem grupos sociais economicamente vulneráveis do município, para receber recursos advindos da pena de prestação […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Quixeramobim, recomendou, na última terça-feira (27/06), que o prefeito de Quixeramobim, Clébio Pavone, se abstenha de sancionar o Projeto de Lei Complementar Municipal n.º 005/2017, que institui novo modelo organizacional, define nova estrutura administrativa e quadro de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) enviará representante para o I Encontro Nacional do Ministério Público do Júri, que acontecerá nos dias 29 de 30 de junho, no auditório do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília (DF). No evento, o promotor de Justiça Ythalo Frota Loureiro, que atua na 4ª Promotoria […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública, e a Ordem dos Advogados do Estado do Ceará (OAB Ceará), por meio da Comissão de Saúde, realizaram, nesta segunda-feira (26/06), audiência pública na OAB Ceará para debater providências do Poder Público sobre dengue, zika e […]
A Região do Sertão de Crateús recebe esta semana a visita do projeto DECON Viajante. O atendimento especializado do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), está acessível para a população dos municípios de Crateús, Independência e Tamboril nos dias 26, 27 e 28 de junho, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça da Comarca de Iracema, recomendou que o prefeito do município, José Juarez Diogenes Tavares, e a quem quer que lhe suceda ou substitua no cargo de Chefia do Executivo Municipal, anule as contratações, designações e nomeações de seu filho, Diego Cabó Diogenes, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal de Aracati, ajuizou, nesta quinta-feira (22/06), ação civil pública por ato de improbidade administrativa com pedido de afastamento cautelar do vereador Michelson dos Santos Silva por esquema fraudulento de nomeação de funcionária fantasma. São rés na […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) fez parte, nesta terça-feira (20/06), da programação da Semana de Prevenção de Quedas em Pessoas Idosas, promovida pelo Serviço Social do Comércio (Sesc), através do Trabalho Social com Idosos (TSI). Na ocasião, o titular da 17ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde Pública, a Comissão de Saúde da Ordem dos Advogados do Estado do Ceará (OAB Ceará) e o Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará (COSEMS-CE) promovem, entre os dias 20 e 23 de junho, o V Congresso Brasileiro de […]