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Tag: MPCE

Recomendação

MPCE recomenda medidas emergenciais para que Município de Iracema se ajuste à Lei de Responsabilidade Fiscal

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça da Comarca de Iracema, emitiu, na última terça-feira (13/12), recomendação direcionada ao prefeito de Iracema, José Juarez Diógenes, para que sejam adotadas medidas emergenciais visando adequações ao que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) por parte do Município. No documento, o […]

16 de dezembro de 2016 Leia Mais
Caomace

MPCE participa de lançamento de Inventário Florestal e de Mapeamento do Zoneamento Costeiro do Ceará

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (CAOMACE), esteve presente, nesta sexta-feira (09/12), em solenidade realizada no Palácio da Abolição para lançamento do Inventário Florestal Nacional do Ceará (IFN-CE) e apresentação do […]

9 de dezembro de 2016 Leia Mais
Institucional

MPCE recomenda que prefeito eleito de Barbalha não nomeie pessoas consideradas inelegíveis como servidores

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através dos promotores de Justiça da Comarca de Barbalha André Luiz Simões Jácome, Francisco das Chagas da Silva e Klecyus Weyne de Oliveira Costa, recomendou, no dia 23 de novembro, que o prefeito eleito do Município de Barbalha, Agemiro Sampaio Neto, se abstenha de nomear ou designar […]

9 de dezembro de 2016 Leia Mais
Segurança Pública

MPCE realiza audiência pública para celebrar TAC e garantir uso seguro de armas por profissionais de segurança do Estado

 O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 9ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caucaia, realiza, nesta sexta-feira (09/12), audiência pública para celebrar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a empresa Taurus e o Governo do Estado com o objetivo de garantir a segurança no uso de armas por profissionais de […]

8 de dezembro de 2016 Leia Mais
Habitação

Ações violentas do Município de Fortaleza na retirada de famílias de ocupações é tema de audiência promovida pelo MPCE

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, nesta quarta-feira (07/12), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), audiência para tratar das políticas públicas habitacionais implementadas pelo Município de Fortaleza e as ações nas retiradas das famílias nas ocupações ilegais. A reunião foi agendada diante de denúncias recebidas pela 11ª Promotoria de Justiça Cível, […]

7 de dezembro de 2016 Leia Mais
Conselho Superior do Ministério Público

Composição do Conselho Superior do MPCE para 2017 é definida em votação

Os procuradores de Justiça Pedro Casimiro, Eulério Cavalcante, Vera Ferraz, Francisco Marques, Marcos Tibério, Socorro Brito e Vera Brandão foram eleitos, nesta sexta-feira (02/12), para compor o Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) no exercício de 2017. As procuradoras de Justiça Diana Cavalcante e Loraine Jacob serão suplentes do Conselho no período. […]

2 de dezembro de 2016 Leia Mais
Institucional, Procurador-geral de Justiça

Membros do MPCE realizam manifestação no próximo domingo

O procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, juntamente a promotores e procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizam a partir das 16 horas do próximo domingo (04/12), ato contra a corrupção e pelo fortalecimento do Poder Judiciário e do Ministério Público na Praça Portugal, em Fortaleza. O objetivo da manifestação […]

2 de dezembro de 2016 Leia Mais
Caomace

MPCE participa de audiência pública que debateu legalidade da vaquejada na Assembleia Legislativa

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (CAOMACE), participou de audiência pública realizada nesta quarta-feira (30/11), no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, para discutir a situação das vaquejadas, diante […]

30 de novembro de 2016 Leia Mais