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Tag: Promotoria de Justiça de Acaraú

Improbidade Administrativa, Interior, MPCE, Saúde

Ação do MPCE responsabiliza gestores e ex-gestores de Acaraú por inutilização de mamógrafo durante sete anos

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Acaraú, ajuizou na terça-feira (30/10) Ação Civil Pública por improbidade administrativa e dano moral coletivo em desfavor de cinco gestores e ex-gestores do Município de Acaraú em virtude de inutilização de mamógrafo durante sete anos. Por meio de Inquérito Civil […]

31 de outubro de 2018 Leia Mais
Família, Infância e Juventude, Interior, MPCE

Atuação do MPCE em Acaraú impede adoção fora dos parâmetros legais do CNA

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, por meio da Vara Única da Comarca de Acaraú, emitiu decisão liminar favorável ao Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) em pedido de Ação de Destituição do Poder Familiar. Em Acaraú, o Conselho Tutelar descobriu que uma criança recém-nascida fora entregue diretamente à adoção pela mãe […]

30 de agosto de 2018 Leia Mais
Caopij, Infância e Juventude, Interior, MPCE

MPCE atua para aprimorar Cadastro Nacional de Adoção em Acaraú

As audiências públicas do projeto “CNA Forte, Adoção Segura”, realizadas pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), já começaram a render frutos. Como exemplo de boas práticas, a Promotoria de Justiça de Acaraú, após audiência ocorrida no município no dia 4 de julho, iniciou a criação do fluxo de acompanhamento das gestantes que manifestam […]

29 de agosto de 2017 Leia Mais