O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), realizou o seminário “Saúde da População em Situação de Rua: Avanços e Desafios”, na última sexta-feira (18/08), no auditório da sede dos Centros de Apoio Operacional e dos órgãos de Inteligência do MPCE. O evento foi promovido […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAOMACE), realizou, nesta semana, reuniões com prefeitos e representantes dos Municípios de Reriutaba, Varjota e Pires Ferreira, da Região Norte do Estado, e de Jaguaribe, Jaguaretama, Jaguaruana e Pereiro, localizados no Vale do Jaguaribe, e com os promotores […]
A Coordenação do Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária (PNMC) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na quarta-feira (02/08), em sua sede, reunião geral bimestral com os mediadores comunitários e supervisores dos Núcleos. No encontro, a promotora de Justiça integrante do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (NUPROM) do MPCE, Lucy Antoneli Domingos, […]
Os 15 anos do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), foram comemorados em clima de muita alegria na sede do órgão na manhã desta quarta-feira (02/08). A data marca a criação do DECON por meio da Lei Complementar Estadual n° 30, publicada no Diário Oficial […]
O juiz substituto titular da Comarca de Jaguaribe, Lucas Medeiros de Lima, determinou liminarmente, no dia 3 de julho, a interdição da Delegacia Regional de Jaguaribe, obrigando, assim, que o Governo do Estado transfira as atividades exercidas no prédio para outro local, de sua propriedade ou alugado, no prazo de 10 dias, até que a […]
Promotores de Justiça atuantes nas áreas da Cidadania, Meio Ambiente, Planejamento Urbano e Conflitos Fundiários participaram, na última sexta-feira (30/06), de reunião com representantes do Laboratório de Estudos da Habitação (LEHAB), da Universidade Federal do Ceará (UFC), para debater diversos temas do interesse urbanístico da cidade de Fortaleza. O encontro ocorreu no auditório da sede […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) iniciou nesta quinta-feira (25), na Escola Monsenhor Dourado, no bairro Padre Andrade, o projeto “MP na Escola”, coordenado pela Ouvidoria-Geral. A ação tem o objetivo de divulgar o Ministério Público para professores e estudantes da rede pública por meio de palestras e debates com a participação de […]
Em visita ao Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) nesta sexta-feira (31/03), o procurador-geral de Justiça do Ceará, Plácido Rios, e o secretário-geral da Procuradoria Geral de Justiça do Ceará (PGJ), Haley de Carvalho, visitaram a sede da instituição, conheceram as instalações do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações […]