O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ofereceu denúncia contra dois promotores de Justiça e um advogado pela prática dos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, advocacia administrativa e tráfico de influência. A denúncia foi recebida na íntegra, nesta quinta-feira (27/04) pelos desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) em relação […]
O procurador-geral de Justiça (PGJ), Plácido Barroso Rios, participou, na tarde desta segunda-feira (24/04), de reunião com o governador Camilo Santana em seu gabinete, com as presenças do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, do superintendente Regional da Polícia Federal no Ceará, delegado Delano Bunn, do chefe de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio das 2ª e 3ª Promotorias de Execuções Criminais e Corregedoria de Presídios, participa do projeto “Ação Concentrada: Justiça no Cárcere”, mutirão jurídico no Instituto Penal Professor Olavo Oliveira II (IPPOO II), em Itaitinga. O projeto é uma iniciativa da Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus), […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) foi uma das instituições a firmar, nesta terça-feira (21/03), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Termos de Cooperação Técnica para manutenção da Central de Acompanhamento e Núcleo de Monitoramento das Penas Restritivas de Direitos nos Municípios de Caucaia e de Maracanaú, localizados na Região Metropolitana de […]
O procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, e a vice-procuradora-geral de Justiça, Vanja Fontenele, acompanharam a posse do desembargador Francisco Gladyson Pontes no cargo de presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para o biênio 2017/2019. Realizada nesta terça-feira (31/01), a solenidade ocorreu no Palácio da Justiça. Na mesma sessão, os desembargadores Washington Luis […]
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CAOCRIM), promotora de Justiça Flávia Unneberg, participou, nesta quarta-feira (25/01), de reunião realizada no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) para debater procedimentos de integração institucional entre os diferentes […]
O procurador-geral de Justiça (PGJ), Plácido Barroso Rios, participou, na última sexta-feira (20/01) de reunião no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) em que foram discutidas ações conjuntas para agilizar a análise de processos de presos provisórios. Participaram do encontro a presidente do TJCE, desembargadora Iracema Vale, o presidente da Ordem dos Advogados […]
Nos dias 31 de outubro e 1º de novembro, promotores e procuradores de Justiça, magistrados e defensores públicos estarão reunidos para debater diversas questões que envolvem a realidade infantojuvenil cearense durante o VII Encontro da Magistratura, do Ministério Público e da Defensoria Pública da Criança e do Adolescente do Estado do Ceará. O encontro é […]
Os membros do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, por unanimidade, julgaram improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade requerida pelo Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará contra a Resolução Nº 001/2006 do Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Ceará, que disciplina, no âmbito do […]
A primeira sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), realizada na quinta-feira, dia 07, abriu oficialmente as atividades de 2016 da Corte estadual. A reunião foi conduzida pelo vice-presidente, desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes, com a participação do procurador-geral de Justiça, Plácido Rios. “É com honra circunstanciada que presido essa […]
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