Faça Aqui a sua busca

MPCE realiza inspeção na Câmara de Boa Viagem para verificar cumprimento da carga horária dos servidores

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Boa Viagem, realizou, nesta sexta-feira (01/03), inspeção na Câmara de Vereadores do Município para verificar o cumprimento da carga horária dos servidores efetivos e comissionados da Casa Legislativa. Na visita, o promotor de Justiça Alan Moitinho Ferraz constatou […]

Leia Mais

MPCE entrega certificados a alunos da Casa de Vovó Dedé que participaram do projeto Sensibilizar-te

Membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) visitaram, na última terça-feira (15/05), a Escola de Arte, Cultura e Tecnologia Casa de Vovó Dedé. Eles conheceram a estrutura da entidade, que atua na Barra do Ceará, em Fortaleza. Na ocasião, foram entregues ainda os certificados dos alunos que participaram do evento promovido este ano […]

Leia Mais

Ibiapaba recebe DECON Viajante

Moradores de cinco municípios da Região da Serra da Ibiapaba serão beneficiados nesta semana pelo atendimento especializado que o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), oferece com o DECON Viajante. De 16 a 20 de abril, o veículo do projeto visitará, respectivamente, […]

Leia Mais

MPCE visita Pirambu para apurar denúncias de violação a direitos a moradia e meio ambiente pelas obras do projeto Vila do Mar

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pela promotora de Justiça Giovana de Melo Araújo, titular da 11ª Promotoria Cível de Fortaleza, especializada em Conflitos Fundiários e Defesa da Habitação, realizou, no dia 1º de março, uma visita às comunidades no Pirambu para acompanhar as intervenções ocasionadas pelas obras do projeto Vila do […]

Leia Mais

MPCE fiscaliza estabelecimentos em ação voltada ao Dia das Crianças

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), autuou sete estabelecimentos que comercializam brinquedos e fornecem serviço de entretenimento para crianças em fiscalizações realizadas nos últimos dias 05 e 06 de outubro. Ao todo, os fiscais do DECON visitaram 12 locais nos quais verificaram uma […]

Leia Mais

MPCE integrará Fórum Interinstitucional Previdenciário

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recebeu convite para integrar o Fórum Interinstitucional Previdenciário (FIP), durante visita realizada na tarde desta terça-feira (25/07) ao procurador-geral de Justiça Plácido Rios pelo juiz federal Bruno Carrá e pela defensora pública da União Carolina Botelho, respectivamente presidente e vice-presidente da entidade. Também integrou a comitiva Thiago […]

Leia Mais

Ministério Público vai às escolas públicas

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) iniciou nesta quinta-feira (25), na Escola Monsenhor Dourado, no bairro Padre Andrade, o projeto “MP na Escola”, coordenado pela Ouvidoria-Geral. A ação tem o objetivo de divulgar o Ministério Público para professores e estudantes da rede pública por meio de palestras e debates com a participação de […]

Leia Mais

Membros do MPCE visitam sede da Procuradoria Geral de Justiça do Rio Grande do Norte

Em visita ao Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) nesta sexta-feira (31/03), o procurador-geral de Justiça do Ceará, Plácido Rios, e o secretário-geral da Procuradoria Geral de Justiça do Ceará (PGJ), Haley de Carvalho, visitaram a sede da instituição, conheceram as instalações do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações […]

Leia Mais