O Ministério Público de Estado do Ceará (MPCE) participou, na última sexta-feira (26/05), do 4º Encontro Nacional dos Coordenadores de Centros de Apoio Operacionais Criminais do Ministério Público brasileiro. Realizado na sede do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o evento proporcionou aos participantes a troca de experiências e atividades que estão sendo realizadas pelos […]
Entre os dias 19 a 26 de maio, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ), realizou diversas atividades da Campanha “MPCE por uma Adoção Segura”, alusivas ao Dia Nacional da Adoção, 25 de maio. A atuação do MP teve o objetivo de […]
Mais uma vez o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) pega a estrada e realiza atendimento à população do interior do Estado. A van do projeto DECON Viajante vai, esta semana, às cidades de Santa Quitéria (29/05), Catunda (30/05) e Varjota (31/05). Lá, os cidadãos poderão tirar dúvidas sobre seus direitos nas […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 16ª Promotoria de Justiça Cível do Núcleo de Defesa da Educação, emitiu, na última sexta-feira (19/05), recomendação em que orienta à Prefeitura de Fortaleza que destine, na elaboração da proposta do Plano Plurianual 2018-2021 e das demais leis orçamentárias, dotação orçamentária adequada à viabilização do […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e a Escola Superior do Ministério Público (ESMP) externa as condolências à família do Ilustre Professor Doutor Arnaldo Vasconcelos, que faleceu nesta manhã do dia 26 de maio de 2017. Professor durante décadas na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará e, atualmente, Professor na Universidade […]
O juiz da 2ª Vara da Comarca de Itapipoca, Gonçalo Benício de Melo Neto, indeferiu, no dia 04 de maio, tutela de urgência postulada pelo Município de Itapipoca em que este requeria a imediata suspensão de concurso público lançado pelo edital 001/2015, impedindo-se a investidura dos candidatos aprovados. O magistrado determinou também que o Município […]
O promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público (CAODPP) do Ministério Público do Estado do Ceará, Breno Rangel Nunes da Costa, elaborou um material de atuação, com base num questionário de pesquisa do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), sugerindo aos promotores de Justiça da capital e do interior […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, nesta quinta-feira (25/05), reunião com representantes da Vigilância Sanitária do Município Fortaleza, para tratar questões ligadas às fiscalizações realizadas pelos órgãos. Entre os assuntos abordados, a nova classificação dos estabelecimentos quanto ao grau de risco sanitário […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça da Comarca de Iracema, expediu, na última quarta-feira (24/05), Recomendação Administrativa em que requer a exoneração do secretário de Serviço Públicos de Iracema, Otacílio Bezerra, pelo fato dele ter as contas desaprovadas pela Câmara de Vereadores do Município, acompanhando parecer do Tribunal […]
O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, recebeu, na manhã desta quinta-feira (25/05), o superintendente regional da Polícia Federal no Ceará, Delano Cerqueira Bunn, para tratar sobre a alienação antecipada de bens apreendidos em ações envolvendo tráfico de drogas, prevista em provimento da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). […]
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