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MPCE participa do seminário “Fortaleza: Cidade Acessível”

O promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) Hugo Porto, foi convidado a participar, na tarde do dia 21, do seminário “Fortaleza: Cidade Acessível”, realizado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinf) de Fortaleza. Além de ouvir a explanação da titular da Seinf, Manuela Nogueira, Hugo Porto expôs suas considerações […]

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GDESC apresenta balanço do primeiro ano de funcionamento

Com pouco mais de um ano de funcionamento, o Grupo de Descongestionamento Processual (GDESC) do Ministério Público do Estado do Ceará atuou em 27 unidades das Comarcas de Caucaia, Icó, Senador Pompeu, Juazeiro do Norte, Fortaleza, São Benedito, Acaraú, Tabuleiro do Norte, São João do Jaguaribe, Chaval, Barroquinha, Acopiara, Canindé e Iguatu. Ao todo, o […]

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CAOMACE debate com secretários municipais de Meio Ambiente sobre resíduos sólidos e combate ao Aedes

Com o intuito de esclarecer os secretários municipais de Meio Ambiente sobre a importância de uma gestão eficiente dos resíduos sólidos para combater a proliferação do mosquito Aedes aegypti, a promotora de Justiça Jacqueline Faustino, coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAOMACE), participou, na última quinta-feira (22/06), da mesa redonda “Gestão Municipal […]

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Projeto “CNA Forte Adoção Segura” sensibiliza população de Canindé

A Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Canindé, em parceria com o Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), realizou, na manhã desta quinta-feira (22) a audiência pública sobre o projeto “CNA Forte Adoção Segura” no Município de Canindé. O encontro sensibilizou […]

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MPCE requer afastamento de vereador de Aracati por nomeação de funcionária fantasma

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal de Aracati, ajuizou, nesta quinta-feira (22/06), ação civil pública por ato de improbidade administrativa com pedido de afastamento cautelar do vereador Michelson dos Santos Silva por esquema fraudulento de nomeação de funcionária fantasma. São rés na […]

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MPCE fiscaliza licitação do “Juaforró 2017” e festa acontecerá sem dinheiro público

Com o objetivo de apurar possíveis irregularidades no edital de licitação que contrataria empresa para realizar shows no “Juaforró 2017”, festejo junino da Prefeitura de Juazeiro do Norte, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) instaurou inquérito civil público e realizou inspeção no dia 12 de junho na Comissão de Licitações do município. Segundo […]

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MPCE recebe reunião sobre Plano Fortaleza 2040 nesta sexta-feira (23/06)

O Ministério Público do Estado do Ceará recebe nesta sexta-feira (23/06), às 9h, os arquitetos Fausto Nilo e Lia Parente para reunião sobre o Plano Fortaleza 2040. O evento será no auditório da sede dos Centros de Apoio Operacional (Avenida Antônio Sales, 1740 – Dionísio Torres). Na oportunidade serão debatidos o Plano Mestre Urbanístico e […]

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Congresso de Direito e Saúde discute responsabilidade do médico prescritor na judicialização

A primeira mesa redonda do V Congresso Brasileiro de Direito e Saúde e do XVI Congresso das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará, debateu, na manhã desta quarta-feira (21), os reflexos da atuação do médico prescritor na judicialização. Antes, o promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de […]

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MPCE orienta membros a aplicar Lei Maria da Penha nos casos de violência doméstica contra travestis e transexuais femininos

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), com o objetivo de favorecer uma atuação uniforme dos órgãos do MP em todo o Estado, divulga orientação aos procuradores e promotores de Justiça para que apliquem a Lei Maria da Penha nos casos de violência doméstica e familiar contra travestis e transexuais femininos. Consta no ofício, […]

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MPCE ajuíza quatro ações contra ex-gestores públicos de Mauriti por irregularidades em licitações

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Mauriti, ajuizou quatro Ações Civis Públicas (ACP) por ato de improbidade administrativa contra ex-gestores públicos do Município de Mauriti. Abner Ferreira dos Reis, ex-secretário de Finanças, Cláudia Fernanda Moreira, ex-secretária de Educação, Tarcila Gomes de Morais, ex-secretária de Infraestrutura, José […]

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