Mês: setembro 2017

Comitiva formada por membros do Ministério Público do Estado Ceará (MPCE) prestigiou a posse dos dez novos conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para o biênio 2017-2019, na tarde desta segunda-feira (25/09), na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília (DF). Além do procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, estiveram presentes na solenidade o […]

O juiz Magno Rocha Thé Mota concedeu, na última quarta-feira (20/09), tutela de urgência ao pedido, do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), de afastamento de Otacílio Beserra de Meneses do cargo de Secretário de Serviços Públicos do município de Iracema. O magistrado determinou, ainda, que o Município se abstenha de nomear pessoas com […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do promotor de Justiça da comarca de Crateús Lázaro Trindade de Santana, ajuizou, uma ação civil pública para responsabilização pela prática de ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito daquela cidade, Antônio Mauro Rodrigues Soares. Na peça inicial, o representante do MPCE pede a concessão […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Investigação Criminal (NUINC), Promotorias de Justiça de Execução Penal e Corregedoria de Presídios e do Programa de Apoio ao Sistema Prisional (Proasp), deflagrou a operação Prisioneiras no Instituto Penal Feminino Auri Moura Costa. Munidos de ordem judicial da Vara de Corregedorias de […]