O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ajuizou, na terça-feira (03/10), uma Ação Civil Pública (ACP) de responsabilização do prefeito de Itapajé, Raimundo Dimas Araújo Cruz, por nepotismo. O gestor municipal nomeou o filho, Fulgêncio Pontes Cruz, para exercer cargo comissionado como chefe de gabinete. A 2ª Promotoria de Justiça de Itapajé já havia […]
O procurador-geral de Justiça Plácido Rios prestigiou a posse da desembargadora Iracema Vale no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o próximo biênio, realizada na manhã desta terça-feira (10/10), em Brasília. A solenidade também marcou a posse do juiz Márcio Schiefler e a recondução do atual conselheiro Arnaldo Hossepian no CNJ. Iracema Vale é a […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), autuou sete estabelecimentos que comercializam brinquedos e fornecem serviço de entretenimento para crianças em fiscalizações realizadas nos últimos dias 05 e 06 de outubro. Ao todo, os fiscais do DECON visitaram 12 locais nos quais verificaram uma […]
Projeto da Prefeitura de Fortaleza desenvolvido em parceria com o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio das 17ª e 19ª Promotorias de Justiça de Defesa do Idoso, foi um dos 14 selecionados na 5a Edição do Mapeamento de Experiências Exitosas de Gestão Pública no campo do envelhecimento. O projeto consiste no acompanhamento da […]
Membros do Conselho Nacional de Procuradores Gerais (CNPG) estiveram reunidos na tarde desta segunda-feira (09/10), em Brasília, com a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e sua equipe de trabalho, para tratar de importantes temas de interesse do Ministério Público Brasileiro, com enfoque maior na questão da segurança pública. Também estiveram presentes na reunião a Secretária […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca Fortaleza, reuniu na manhã desta segunda-feira (09), diversos órgãos de Fortaleza, entre governamentais e da sociedade, que atuam na defesa e proteção de crianças e adolescentes em audiência pública na sede da Procuradoria-Geral de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Ouvidoria-Geral, realizou, na manhã desta segunda-feira (09/10), mais uma ação do projeto “MP na Escola”. Desta vez, membros do MP foram à Escola Municipal de Tempo Integral Profª Antonieta Cals, no bairro São João do Tauape, em Fortaleza. Participaram da visita, a procuradora de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pela promotora de Justiça Flávia Unneberg, esteve presente, na última quinta-feira (05/10), em dois debates públicos para investigar as causas de morte de agentes de segurança. A primeira reunião aconteceu durante a manhã na sede da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). Estiveram presentes […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Fortaleza, realizará, na próxima segunda-feira (09/10), audiência pública em que diferentes órgãos debaterão projetos em desenvolvimento e a serem implementados que têm por objetivo erradicar a situação de rua de crianças e adolescentes, bem como […]
O juiz da 3ª Vara da Comarca de Maranguape, Fabiano Damasceno Maia, determinou, nesta sexta-feira (06/10), o imediato afastamento, pelo prazo de 180 dias, de Kassio Anselmo de Oliveira, conhecido como Kássio Rogaciano, das funções de presidente da Câmara Municipal de Maranguape e a suspensão do cargo de vereador sem o prejuízo de sua remuneração. […]