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Mês: julho 2018

Decisão Judicial

Município de Monsenhor Tabosa inicia fiscalização de trânsito após atuação do MPCE

Este mês, o Município de Monsenhor Tabosa começou, efetivamente, o processo de municipalização do trânsito da cidade, após o juiz auxiliar respondendo pela Vara Única da Comarca, Sérgio da Nóbrega Farias, conceder, no dia 28 de junho, tutela de urgência requerida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Na decisão, o magistrado determinou que […]

18 de julho de 2018 Leia Mais
Saúde

MPCE propõe TAC para garantir plantão obstétrico em hospitais particulares

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública e do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), promoveu, na manhã desta terça-feira (17/07), audiência para tratar sobre a falta de equipes obstétricas completas, em regime de plantão presencial, em duas instituições privadas […]

17 de julho de 2018 Leia Mais
DECON

MPCE fiscaliza barracas de praia e clubes recreativos

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), realizou, nos dias 11 e 12 de julho, a Operação Férias para fiscalizar o funcionamento de barracas de praia e espaços que oferecem colônias de férias em Fortaleza. A ação acontece anualmente no mês de […]

17 de julho de 2018 Leia Mais
Decisão Judicial, Denúncia, Institucional, Interior

Justiça determina afastamento de cunhado do prefeito de Juazeiro do Norte e MP recorre ao Tribunal para saída dos demais parentes do gestor

 O Ministério Público, por intermédio da 7ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, entrou com uma Ação Civil Pública, no dia 5 de abril, subscrita pelo promotor de Justiça José Silderlandio do Nascimento, pleiteando a suspensão da nomeação de cinco agentes públicos em situação de nepotismo e da nomeação para secretários Municipais de três […]

17 de julho de 2018 Leia Mais
Sem categoria

Procuradora de Justiça Vera Maria Fernandes Ferraz toma posse como ouvidora-geral do MPCE

A procuradora de Justiça Vera Maria Fernandes Ferraz tomou posse, na manhã desta segunda-feira, 16, como ouvidora-geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) para o biênio 2018/2020, durante a 4ª Sessão Solene do Colégio de Procuradores de Justiça. Fizeram parte da mesa de autoridades a procuradora-geral de Justiça em exercício, Vanja Fontenele; a […]

16 de julho de 2018 Leia Mais
ESMP

Aberto prazo para publicação na revista do CNMP “A Visão do MP sobre o Sistema Prisional Brasileiro”

A Escola Superior do Ministério Público informa que está aberto o prazo para envio de artigos para a Revista “A Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro”, publicada a cada dois anos pela Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). […]

16 de julho de 2018 Leia Mais
ESMP

VIII Encontro Estadual do Tribunal do Júri: inscrições abertas

A Escola Superior do Ministério Público do Estado de Goiás divulga que o MP do Mato Grosso, por meio do Núcleo do tribunal do Júri (Nujuri), Associação dos Promotores do Júri (Confraria do Júri) e Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf/MP-MT), realizará nos dias 16 e 17 de agosto de 2018, o “VIII Encontro […]

16 de julho de 2018 Leia Mais
Sem categoria

MPCE adota medidas civis e criminais contra empresa responsável pelo rompimento de barragem em Trairi

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Trairi, encerrou, na última quinta-feira (12/07), o inquérito que apurava a conduta da empresa Unique Lqd Investment Empreendimentos Imobiliários Ltda, responsável pela manutenção de uma barragem na zona rural de Trairi. Em abril de 2017, aconteceu o rompimento da estrutura […]

13 de julho de 2018 Leia Mais
Caocidadania, Saúde

Demora na distribuição de medicamentos para a atenção básica é tema de reunião no MPCE

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), realizou, nesta sexta-feira (13/07), reunião com representantes de Municípios cearenses, da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará (COSEMS/CE), de distribuidoras e de indústrias farmacêuticas para definir medidas para solucionar […]

13 de julho de 2018 Leia Mais
Institucional, Procurador-geral de Justiça

Ouvidoria-Geral do MPCE divulga projeto “Documentar para Existir” para membros e servidores

 A Ouvidoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará apresentou a membros e servidores detalhes do Projeto “Documentar para Existir”, que tem como objetivo reduzir o sub registro de nascimento no Ceará. O evento foi realizado na manhã desta sexta-feira (13/07), no auditório da Escola Superior do Ministério Público, para sensibilizar o público interno do […]

13 de julho de 2018 Leia Mais