O procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Plácido Rios, participou juntamente com o colegiado do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) de reunião com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, nesta segunda-feira (20/8). Em pauta, a apresentação do Cadastro Nacional de Presos, realizado no decorrer de 2018 pelo Conselho Nacional de Justiça. […]
A partir desta segunda-feira (20/08), os moradores do José Walter, em Fortaleza, contam com um Núcleo de Mediação Comunitária do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) para promover a solução de conflitos por meio do diálogo construtivo entre as partes envolvidas. Ele localiza-se à Rua 27, nº 10, 1ª Etapa, e foi inaugurado às […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim), promotor de Justiça André Clark, participou do encontro de coordenadores de Centros de Apoio Operacional Criminal de todas as regiões do País com o objetivo de debater ações institucionais integradas. O evento aconteceu na última sexta-feira (17/08), […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 16ª Promotoria de Justiça Cível, constatou a inexistência de profissionais da área de Biblioteconomia nas 21 Escolas Estaduais Profissionalizantes de Fortaleza. A ausência de bibliotecários foi averiguada após monitoramento feito por Grupo de Trabalho (GT) criado para verificar as condições de funcionamento das bibliotecas, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça da Comarca de Juazeiro do Norte José Silderlandio do Nascimento manifestou-se, no dia 15, em oposição a um recurso impetrado pelo BRADESCO S/A, em 13 de abril de 2018, a uma sentença prolatada, em 07 de novembro de 2017, pelo juiz de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio das 6ª e 7ª Promotorias de Justiça da Infância e Juventude de Fortaleza, participou na manhã desta segunda-feira (20/08) de roda de conversa sobre acolhimento institucional de crianças e adolescentes. Estiveram presentes os promotores de Justiça titulares das respectivas Promotorias, Luciano Tonet e Antônia Lima […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça respondendo pela Comarca de Tamboril José Arteiro Soares Goiano ajuizou, no dia 10, uma Ação Civil Pública com Pedido de Tutela Antecipada contra aquele município e o Estado do Ceará, a fim de que forneçam, gratuitamente e no prazo de 48h, uma […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça respondendo pela Comarca de Tamboril José Arteiro Soares Goiano, apresentou, no dia 03, uma denúncia contra o ex-diretor do Departamento de Finanças e Tributação do quadro da Secretaria de Administração e Finanças daquele município, Nílton Sampaio Cavalcante. Ele é acusado de apropriação […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) inaugurou nesta sexta-feira (17/08) o Núcleo de Mediação Comunitária de Forquilha, em parceria com a Prefeitura Municipal, e que localiza-se na sede da Secretaria de Desenvolvimento Social, à Rua 5 de Fevereiro, s/n, no bairro Edmundo Rodrigues. A ação faz parte do projeto de expansão dos Núcleos […]
O Procurador-Geral de Justiça do Estado do Ceará, Plácido Rios, cumpriu agenda em Brasília esta semana e participou de reuniões em que o assunto central era o combate às organizações criminosas, em especial as chamadas facções. ENCCLA Na última quarta-feira (15/08), o primeiro compromisso foi na reunião da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e […]
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