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Mês: outubro 2018

MPCE, Saúde

MPCE requer na Justiça que o Estado do Ceará disponibilize medicamento para pacientes diagnosticados com doença inflamatória crônica

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública, ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) para que o Estado do Ceará disponibilize ininterruptamente o medicamento Adalimumabe para os pacientes da rede pública estadual de saúde do Ceará atendidos no Centro Dermatológico Dona Libânia e com […]

11 de outubro de 2018 Leia Mais
Infância e Juventude

MPCE fiscaliza manifestação do Fórum DCA Ceará

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do titular da 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude, acompanhou, na manhã desta quinta-feira (11), uma manifestação do Fórum Permanente de Organizações não Governamentais (ONGs) de Defesa de Direitos de Crianças e Adolescentes do Ceará (Fórum DCA Ceará), na Praça Coração de Jesus, […]

11 de outubro de 2018 Leia Mais
NUDETOR

NUDTOR cobra controle do tráfego por agentes da AMC nos dias de jogos

Os promotores de Justiça e membros do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (NUDTOR) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Edvando França e Ythalo Loureiro, reuniram-se, no dia 10, com representantes do Batalhão de Eventos da Polícia Militar, representantes dos Clubes Fortaleza e Ceará, representantes da Agência de Fiscalização de Fortaleza (AGEFIS) […]

11 de outubro de 2018 Leia Mais
ESMP

Terceira edição do Pingo de Prosa, da ESPM, promove encontro sobre estilo de vida e composição corporal

No próximo dia 26 de outubro, a Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará realiza a terceira edição do Pingo de Prosa, com o tema “Estilo de vida e composição corporal”. A palestra será ministrada por Moacir Bezerra, médico, especialista em nutrologia e membro titular da Associação Brasileira de Nutrologia e da Sociedade […]

11 de outubro de 2018 Leia Mais
DECON

Dia das Crianças: MPCE fiscaliza venda de brinquedos em Fortaleza

Com o objetivo de verificar se os produtos e serviços destinados ao público infantojuvenil seguem os padrões definidos pelo Inmetro e pela legislação consumerista, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), realizou, nos dias 8 e 9 de outubro, uma fiscalização em […]

10 de outubro de 2018 Leia Mais
Consumidor, DECON, MPCE

MPCE notifica empresa de ônibus São Benedito por má prestação de serviços

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), notificou a empresa de ônibus São Benedito Auto-via LTDA por má prestação de serviços, após ser instaurado procedimento administrativo decorrente de representação apresentada por uma consumidora. Segundo a cliente, a transportadora São Benedito se mostrou […]

10 de outubro de 2018 Leia Mais
Sem categoria

Leão da Cidadania vai a seis shoppings da Capital cearense

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Fortaleza, promoverá, no dia 11 de outubro, das 12h às 22h, uma mobilização da Campanha “Leão da Cidadania: faça seu imposto valer a pena”, em seis shoppings de Fortaleza: RioMar Fortaleza, RioMar Kennedy, Benfica, […]

9 de outubro de 2018 Leia Mais
Infância e Juventude

MPCE recomenda melhorias em Unidade de Acolhimento e na prevenção no trabalho infantil em Iguatu

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da promotora de Justiça da Comarca de Iguatu Helga Barreto Tavares, expediu, nos dias 4 e 5, duas recomendações ao poder público daquele município, voltadas ao atendimento com absoluta prioridade a crianças e adolescentes, conforme preconizam a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do […]

9 de outubro de 2018 Leia Mais
Sem categoria

MPCE oferece capacitação gratuita para entidades do Terceiro Setor

Com a finalidade de capacitar gestores das organizações da sociedade civil, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional das Organizações da Sociedade Civil, Cível e do Consumidor (Caoscc), promove a segunda turma da capacitação para entidades do Terceiro Setor. Ela acontecerá no dia 10 de outubro, às […]

9 de outubro de 2018 Leia Mais