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Mês: outubro 2018

Caopel

Confira a relação das Comarcas/Juntas Eleitorais para as Eleições de 2018

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Secretaria Geral da Procuradoria Geral de Justiça, informa a relação das Comarcas/Juntas Eleitorais para as Eleições de 2018. Nas eleições estaduais e presidenciais, os promotores de Justiça Eleitorais atuam na fiscalização de irregularidades na propaganda eleitoral, provocando o exercício do poder de polícia em […]

2 de outubro de 2018 Leia Mais
Interior, MPCE, Recomendação

Recomendação do MPCE quer garantir efetivação do programa de habilitação popular em Juazeiro do Norte

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Juazeiro do Norte, expediu a Recomendação nº 05/2018 ao Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran/CE) e à Secretaria Estadual das Cidades com o objetivo de efetivar o Programa Carteira de Habilitação Popular em Juazeiro do Norte e […]

2 de outubro de 2018 Leia Mais
Caopij, ESMP, Vidas preservadas

MPCE recebe jornalista André Trigueiro em evento sobre suicídio e mídia

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e a Escola Superior do Ministério Público (ESMP), numa ação conjunta com diversos Centros de Apoio Operacionais (CAOCIDADANIA, CAOPIJ, CAOMACE e CAOCRIM), promovem, no próximo dia 20 de outubro, a palestra “Vida em pauta: como tratar o suicídio na mídia”, com presença do jornalista André Trigueiro. O […]

2 de outubro de 2018 Leia Mais
ESMP

Centro de Estudos do MPRS oferece cursos virtuais gratuitos

O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) oferece cerca de 20 projetos educacionais gratuitos – como cursos, conferências, encontros e palestras – por meio da Plataforma Virtual de Aprendizagem Moodle. Eles estão disponíveis até 30 de novembro de 2018 e é será fornecido certificado aos participantes. […]

2 de outubro de 2018 Leia Mais
DECON

Após pedido do MPCE, campo para nome social é adicionado no Sistema Nacional de Defesa do Consumidor

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) atendeu pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Decon, para adicionar campo destinado ao “Nome Social” do cidadão em formulário virtual do Sistema Nacional de Informações e Defesa do Consumidor (Sindec). Este sistema é utilizado para efetivar reclamações de consumidores em todo o país. […]

1 de outubro de 2018 Leia Mais
Sem categoria

Promotores eleitorais reúnem-se em preparação para o pleito

O Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caopel), órgão do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), reuniu na manhã desta segunda-feira (01), os promotores de Justiça que atuarão nos dias 5, 6 e 7 de outubro, em todos os municípios cearenses. O encontro aconteceu no auditório da Procuradoria Geral de Justiça. O coordenador do Caopel, […]

1 de outubro de 2018 Leia Mais
Improbidade Administrativa, Interior, MPCE

MPCE ajuíza ACP de ressarcimento contra vice-prefeito de Crateús por atos de improbidade administrativa praticados quando foi assessor parlamentar

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa de Crateús, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) contra o vice-prefeito de Crateús, Magnus Dantas de Araújo, por atos de improbidade administrativa praticados quando ele ocupava o cargo de assessor parlamentar na Câmara Municipal de […]

1 de outubro de 2018 Leia Mais