O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de São Luís do Curu, requereu à Justiça, nesta sexta-feira (30/11), o bloqueio das contas pessoais da prefeita de São Luís do Curu, Carol Ramalho, por descumprimento de ordem judicial. A petição foi elaborada dentro de Ação Civil Pública (ACP) ajuizada […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça de defesa da Infância e Juventude de Maracanaú Rubem Machado Rebouças, ajuizou, nesta sexta-feira (30), uma Ação Civil Pública com pedido de tutela de evidência contra o município de Maracanaú para que este crie mais um Conselho Tutelar. De acordo com o […]
No dia 7 de dezembro, a partir das 10h, a Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP) realiza mais uma edição do Pingo de Prosa, com o tema “Mindfulness contra insônia e ansiedade”. A palestra será proferida por Athila Campos, doutor em Ciências (Saúde Coletiva) pelo Departamento de Medicina Preventiva da Universidade […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através 2ª Promotoria de Morada Nova ajuizou na tarde desta quinta-feira (29/11) uma Ação Civil Pública (ACP) com pedido de indenização por danos morais coletivos contra uma fábrica de queijo clandestina e o Município de Morada Nova. Conforme apurado pelo promotor de Justiça Gustavo Pereira Jansen de […]
A Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o Poder Judiciário, a Defensoria Pública e o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promoverão, em parceria, no dia 8 de dezembro, o “I Encontro de Apadrinhamento das Crianças e Adolescentes da Casa de Acolhimento de Juazeiro do Norte: Pequenos gestos podem fazer um grande bem”. O […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), em parceria com a Coordenadoria de Inteligência (COIN) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), deflagrou, na manhã desta quinta-feira (29), a Operação Piranji. Foram cumpridos 22 mandados de prisão preventiva e 22 […]
No intuito de proteger a saúde dos cidadãos de Icó, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Icó, expediu uma recomendação à Prefeitura daquela cidade para que providencie, em 30 dias, a efetiva prestação do serviço de vistoria em […]
O Conselho Editorial da Revista Acadêmica da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) lançou edital para submissão de artigos. A publicação está destinada à veiculação de artigos jurídicos e de outros ramos afins das Ciências Humanas sobre temas de interesse e relevância para o Ministério Público e para a sociedade. Os trabalhos devem ser inéditos, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (CAODPP), disponibiliza o roteiro nacional sobre atuação no caso FUNDEF, resultado dos trabalhos realizados no Grupo de Trabalho Interinstitucional FUNDEF/FUNDEB composto por representantes do Ministério Público Federal, dos MPs dos Estados […]
A liberação do comércio e consumo de bebidas alcoólicas em estádios e arenas esportivas do Ceará foi debatida durante audiência pública realizada na terça-feira (27/11) nas Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa do Ceará (AL/CE). O debate foi promovido pela Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação e requerido pela deputada Mirian Sobreira (PDT). A audiência teve […]
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