O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (Nuge), divulga a lista de inscrições deferidas e indeferidas no processo seletivo de estagiários regido pelo edital 45/2018. Acesse aqui. Conforme edital, caso os candidatos com inscrições indeferidas tenham interesse em regularizar a situação, devem tomar as providências cabíveis até […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Caucaia, realizou nesta segunda-feira (05) uma reunião com gestores municipais da área da Educação para iniciar a implementação do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) em Caucaia. O encontro aconteceu no Centro Municipal de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça do Juizado Especial de Crato, celebrou, na quinta-feira (01/11), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/CE) com o objetivo de o órgão promover a adequação das lombadas e/ou equipamentos equivalentes de redução de velocidade, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Investigação Criminal (NUINC) e das Promotorias de Justiça de Execução Penal e Corregedoria de Presídios, deflagrou, na quinta-feira (01/11), a Operação “Olavo Doce” na Unidade Penitenciária Instituto Penal Professor Olavo Oliveira II (IPPOO II), em Itaitinga, com o objetivo de combater a […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), celebrou nesta quinta-feira (01) um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a empresa Ban Ban Calçados, a fim de regularizar três lojas que não possuem Certificado de Conformidade do Corpo de Bombeiros (CCBB). As […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor), realizou na manhã desta quinta-feira (01/11), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, uma audiência pública para debater sobre o cumprimento da Portaria 290/2015 do Ministério dos Esportes que trata da setorização nos estádios, além de […]
A juíza de Direito da 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, Joriza Magalhães Pinheiro determinou, no dia 31/10, que o Estado do Ceará disponibilize, no prazo razoável de 30 dias, o fornecimento do medicamento Adalimumabe para os pacientes da rede pública estadual de saúde do Ceará atendidos no Centro Dermatológico Dona Libânia […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça da Comarca de Ibaretama Davi Carlos Fagundes Filho, ajuizou, no dia 31/11, uma Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa contra o atual prefeito daquele município, Francisco Edson de Moraes, por descumprir os ditames dispostos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Ipaporanga, expediu, na terça-feira (30/10), a Recomendação nº 001/2018 à Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará (Sejus) para que providencie a transferência imediata de todos os presos definitivos e provisórios que se encontram cumprindo privação de liberdade na Cadeia […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pela promotora de Justiça e coordenadora da unidade descentralizada do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) em Sobral Juliana Cronemberger, recomendou, no dia 31/10, à empresa organizadora do Carnabral 2018 que disponibilize o benefício da meia-entrada para a compra de ingressos em todas […]
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