O Ministério Público do Estado do Ceará quer fomentar a política de assistência a pessoas desaparecidas no Ceará, por meio da implantação do Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid). Para isso, o MPCE busca ajuda de órgãos parceiros para integrar a rede de instituições que possam alimentar a base de dados do […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 18ª Promotoria de Justiça Cível, e o Instituto Dragão do Mar (IDM) promoveram na manhã de segunda-feira (12/11) uma audiência pública para debater com a sociedade civil sobre acessibilidade e inclusão no Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura e nos equipamentos de […]
Com o início das férias e do período de alta estação em Fortaleza, o Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), promove, a partir desta quarta-feira (14/11), o projeto “Decon Viajante” nos bairros da Capital. Durante seis dias, a equipe do Decon estará nos […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça da comarca de Jaguaruana Edilson Izaias de Jesus Junior, ingressou com ação de improbidade contra os ex-procuradores da Câmara Municipal de Jaguaruana, Sara Rebeca Melo Mota, Micarton Antônio Pereira Barbosa e Antônio José de Almeida, em razão da prática de possíveis atos […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Boa Viagem, ajuizou duas ações de improbidade administrativa em desfavor da ex-secretária de Saúde do Município de Boa Viagem, Rozivalda Ferreira de Almeida. De acordo com investigação da Promotoria, quando a demandada ocupava o cargo de gestora da Casa […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça de Defesa da Saúde Pública da comarca de Sobral Plínio Augusto Almeida Pereira, recomendou, no dia 12, ao superintendente do Atendimento Socioeducativo do Estado do Ceará, a adequação das Unidades de Socioeducação do Município de Sobral às normas de incêndio e pânico, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do promotor Luís Bezerra Lima Neto, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Itaitinga, ofereceu denúncia criminal contra o detento acusado de ter cometido abuso sexual contra uma criança, filha de outro detento, durante a visita às dependências da CPPL V no dia 13 de […]
Os promotores de Justiça Iertes Meyre Gondim e Francisco Edson Landim, coordenadora e ex-coordenador, respectivamente, do Programa Núcleos de Mediação Comunitária (PRONUMEC) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), foram homenageados durante a abertura da I Competição Estadual de Arbitragem e Mediação Empresarial (COMPEAM), na tarde do dia 12, no auditório Murilo Aguiar da […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), registrou reclamações de consumidores que se sentiram prejudicados por problemas na organização do show da cantora Sandy, realizado último sábado (10), em Fortaleza. Diversos cidadãos ligaram para o Posto Avançado do Decon no Aeroporto Internacional […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da promotora de Justiça respondendo pela comarca de Assaré Vandisa Maria Frota Prado Azevedo, ajuizou uma ação civil pública para punição de atos de improbidade administrativa, com a imposição das sanções de perda do cargo público, multa com pedidos liminares de indisponibilidade de bens e afastamento […]
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