Nos dias 17 e 18 de janeiro, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), fiscalizou nove lojas que vendem produtos escolares com o objetivo de verificar se os estabelecimentos atendem a todas os critérios legais referentes à atividade comercial. Durante a ação, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio das 13ª e 14ª Promotorias de Justiça que atuam, respectivamente, na defesa da Educação e do Patrimônio Público, conseguiu, na Justiça, o afastamento da secretária de Educação de Juazeiro do Norte, Maria Loureto de Lima, por 120 dias úteis, por suspeitas de uso da máquina […]
O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, inaugurou as novas instalações das Promotorias de Execução Penal e Corregedoria de Presídios, na manhã desta segunda-feira (21/01), no segundo andar do Fórum Clóvis Beviláqua. Além de maior que o anterior, o espaço oferece mais conforto para quem atua nos órgãos ministeriais. Ao todo, nove promotores e cinco servidores, […]
A Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP), em parceria com a Procuradoria Geral de Justiça apresenta sua programação para os próximos dias com o curso de Tanatologia pelo Projeto Vidas Preservadas e o projeto Encontros Jurídicos na ESMP sobre o acordo de não persecução penal. Realizado pelo Projeto Vidas Preservadas, o […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da promotora de Justiça da comarca de Iguatu Helga Barreto Tavares, expediu, no dia 17, uma recomendação à secretária de Assistência Social do Município, a fim de que seja implementado o Programa de Apadrinhamento Afetivo no serviço de acolhimento institucional em conformidade com o artigo 19-B, […]
A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) prevê a realização de uma nova especialização ainda este semestre, em Direito Constitucional e Processual Constitucional. O tema foi discutindo durante reunião na tarde da última quinta-feira (17), entre a diretora-geral da ESMP, promotora de Justiça Flávia Unneberg, a diretora-financeira Lise Alcântara, a coordenadora do Núcleo Lato Sensu […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Carnaubal, ajuizou nessa quinta-feira (17/01) uma Ação Civil Pública (ACP) em face do Município de Carnaubal visando à concretização de instrumentos de municipalização do trânsito na cidade. Conforme apurado pela Promotoria, algumas pessoas não utilizam cinto de segurança ou capacete, […]
A população de Fortaleza agora tem mais uma forma de denunciar calçadas e vias públicas inacessíveis da Capital. A página no Facebook “Calçada para todos” já está disponível e pode ser acessada em: https://www.facebook.com/calcadaparatodos/. O lançamento da página aconteceu durante audiência pública promovida na manhã desta quinta-feira (17/01) pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da promotora de Justiça da comarca de Itapipoca Maria Carolina de Paula Santos Steindorfer, ajuizou, no dia 17, uma ação civil pública combinada com pedido de tutela antecipada a fim de que o Poder Judiciário determine ao município de Itapipoca, no prazo de 60 dias, a […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça da comarca de Ubajara Maxwell de França Barros, expediu, no dia 16, uma recomendação aos responsáveis pelo “Festival de Prêmios”, a fim de que se abstenham de praticar qualquer exploração de jogos de bingo na cidade de Ubajara/CE, abstendo-se, também, de realizar […]