Lançada há pouco mais de um mês pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a página no Facebook “Calçada para todos” já recebeu 5.332 visitas e 197 pessoas entraram em contato (entre comentários e mensagens in box), o que resultou no encaminhamento, pelo MPCE, de 43 denúncias de calçadas de diversos bairros da capital […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do procurador-geral de Justiça Plácido Barroso Rios, celebrou, na manhã desta quinta-feira (21), com o presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis – 15ª Região/CE (CRECI/CE), Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães, um convênio visando estabelecer uma sistemática de cooperação operacional com o intuito de coibir […]
O Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realiza, no dia 27 de fevereiro, das 8 às 12 horas, encontro com o tema: “Participação de Adolescentes no Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares”. Voltado para presidentes de Conselhos Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente […]
O procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, recebeu, na manhã desta quinta-feira (21), a visita do deputado estadual e vice-presidente da Comissão Permanente de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa, Renato Roseno, em seu gabinete. O deputado estava acompanhado do coordenador Regional da Pastoral Carcerária, Padre Marco Passerini; da advogada e representante do Escritório […]
O Conselho de Sentença da 5ª Vara do Tribunal do Júri de Fortaleza condenou, na tarde da sexta-feira (15/02), o réu José Almir da Silva Moreira à pena de 26 anos de reclusão em regime fechado, por crime de homicídio qualificado pelo motivo fútil, pela crueldade, pela surpresa e pelo feminicídio, vitimando Maria Rosimery Moreira […]
A tarde de quarta-feira, 20 de fevereiro, foi de lançamento da carteirinha estudantil de 2019. O documento traz frases de conscientização e prevenção ao suicídio e é assinado pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do projeto Vidas Preservadas, em parceria com a Associação dos Estudantes do Estado do Ceará (ASESC); Associação […]
A Procuradoria Geral de Justiça criou um novo órgão de enfrentamento à corrupção e à improbidade administrativa, dessa vez com atuação na 1ª. instância. É o Grupo Especial de Combate à Corrupção – GCOC, previsto no Provimento N° 93/18. Nesta quarta-feira (20/02), os membros titulares tiveram a primeira reunião oficial de trabalho para analisar casos […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 14ª Promotoria de Justiça, e o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (CEDECA) ajuizaram Ação Civil Pública (ACP), na segunda-feira (18/02), contra o Município de Fortaleza. Na ação, o MPCE e o CEDECA requerem a ampliação em 7.725 novas vagas para crianças […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), realiza, na próxima quinta-feira (21/02), palestra do Programa de Proteção e Defesa dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (PROPOA). O segundo evento do programa deste ano será realizado de 9 às 12 horas, em Aquiraz, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou de reunião nessa terça-feira (19/02) com o deputado estadual Nezinho Farias (PDT/CE) para apresentar os projetos “Municipaliza” e “Caminhos para um envelhecimento cidadão”, que tratam, respectivamente, da saúde e cidadania no trânsito e do fortalecimento dos Fundos e dos Conselhos Municipais dos Direitos dos Idosos. Estiveram […]